DEPUTADO RAUL MARCELO VISITA POÁ

No dia 20 de dezembro, sábado, o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) visitou a cidade de Poá e se reuniu com militantes da cidade e de Itaquaquecetuba. O encontro teve o objetivo de debater assuntos internos do partido e de apresentar a Marcelo o projeto de biblioteca comunitária coordenado por alguns membros.

Na reunião, o deputado fez um balanço de seu mandato. Informou da dificuldade em ser oposição na Assembléia Legislativa, pois o governo tem em sua base mais de 60% dos deputados. Raul Marcelo lembrou ainda de sua atuação junto a CPI da Saúde, na qual denunciou a situação escandalosa no sistema. O deputado era sub-relator das Organizações Sociais da Saúde (OSs) e propôs em seu relatório a reversão do processo de entrega do gerenciamento hospitalar às OSs e uma investigação na saúde estadual. O fim da gestão hospitalar pelas OSs, no entanto, foi rejeitado pela base governista.

Raul Macelo relatou a posição contrária da bancada do PSOL à aprovação do orçamento 2009, pois “não é possível votar a favor de um orçamento que propõe o pagamento de R$ 8 bilhões para os bancos, valor aproximado ao destinado para a educação fundamental”, ressaltou.

O deputado tratou também da venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Raul Marcelo criticou o governador José Serra pelo negócio, pois a Nossa Caixa “poderia servir a um trabalho social, financiando cooperativas e habitações para os trabalhadores, mas agora será um banco que essencialmente financia a classe média do país”, analisou o parlamentar.

Raul Marcelo falou também de suas visitas à presídios. Relatou o quão grave é a situação social dos presos. Para Raul, “só há filho de trabalhador desempregado nestas instituições. E para piorar, o então secretário do presídios, Nagashi Furukaw,a acabou com as escolas que lá existiam”.

Mais especificamente sobre o partido, o deputado criticou as correntes/tendências do partido, ao dizer que o tamanho do PSOL ainda não permite esses agrupamentos. “O importante são os companheiros se reunirem para formar o partido, a estrutura que querem”, disse.

De acordo com sua visão, o PSOL teve balanço positivo com as eleições municipais de 2008, elegendo vereadores em capitais e principalmente com a vitória de Heloísa Helena, uma figura pública de expressão do partido.

Ao final da reunião, o deputado propôs que houvesse agendas regionais, para que os militantes pensassem o partido regionalmente e criassem ações de forma unificada.

Leandro J. Gomes
Secretário Geral
PSOL – Poá / SP

LEI DE INICIATIVA POPULAR

Na tarde do dia 20 de dezembro, integrantes do PSOL em Poá iniciaram a coleta na cidade de assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular. Se aprovada no Congresso Nacional, a lei irá proibir que pessoas com condenação judicial em 1ª instância possam se candidatar. Essa medida evitará que políticos eleitos se utilizem das prerrogativas do mandato para se beneficiar e não serem condenados.

Os organizadores viram como positivo o balanço do dia primeiro dia de coleta de assinaturas. Em apenas 3 horas, 200 pessoas assinaram o projeto de lei. Em todo o país, 540 mil assinaturas já foram contabilizadas até 18/12. Para que o projeto entre na pauta do Congresso, são necessárias 1,3 milhão de assinaturas.

Agora será feita uma análise da coleta e dos próximos locais onde serão recolhidas as assinaturas. Lembra-se, no entanto, que qualquer pessoa pode entrar no sítio do Movimento de Combate a Corrupção (MCCE) – www.lei9840.org.br e imprir os formulários, pegar assinaturas dos familiares e vizinhos e encaminhar para a sede da MCCE.

PSOL NO COMBATE À CORRUPÇÃO

A partir deste sábado, 20, o PSOL em Poá participará da coleta de assinaturas para o projeto de lei popular que pretende criar novos casos de inelegibilidade. O objetivo do Projeto é impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves.

"O Projeto de Lei defende que haja uma condenação criminal por improbidade administrativa para que ocorra a inelegibilidade. No caso dos políticos que detém foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra tão-somente do recebimento da denúncia, já que, segundo a Constituição, muitos desses processos podem até ser suspensos por decisão do Parlamento. Além disso, as denúncias criminais, nesses casos, terão que ser recebidas por um tribunal formado por diversas pessoas, o que dá maior garantia de que o processo será iniciado com base em alegações fundamentadas e embasadas em provas."

O abaixo-assinado já acontece em todo o país. É necessário, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles para o PL ser votado no Congresso Nacional. Portanto, participe e assine.

A coleta se iniciará no sábado à tarde, nas praças do centro da cidade. Além da assinatura, é necessário que o cidadão informe também o número do titulo de eleitor.

Mais detalhes do projeto de lei em http://www.lei9840.org.br/

DECISÕES DO DIRETÓRIO MUNICIPAL

No dia 14 de dezembro, o PSOL realizou reunião ordinária do diretório municipal para, entre outros debates, avaliar as eleições deste ano e decidir como será a posição do partido em relação ao governo do prefeito eleito Francisco Pereira de Souza (PDT), o Testinha.

Após análise dos integrantes, o diretório decidiu que estará na oposição à administração de Testinha. Abaixo, alguns dos motivos:

- o fato de o PDT não estar no arco de alianças permitido pela convenção nacional eleitoral do PSOL;
- hoje o PDT age através de uma política dúbia - na esfera estadual está ao lado do PSDB e na nacional do PT, ambos adversários históricos;
- o PDT, através da articulação de Testinha, formou uma coligação conturbada em Poá - às vesperas das eleições, aliou-se ao PP, alterando o quadro de candidatos que já havia na coligação formada.
- Testinha, desde já, monta uma equipe de governo com pessoas que trabalharam ao lado de Roberto Marques e Eduardão, num claro ato de contra-senso, já que dizia ser alternativa aos dois.
- Antes de começar o governo, Testinha já descumpre promessas de campanha. Alguns de seus secretários não são técnicos, como havia prometido que seriam.
- A campanha do prefeito eleito não apresentou plano de governo concreto que mostrasse quais seriam suas atititudes em áreas importantes, como a educação e saúde.

Diante desse cenário, o PSOL não vê outra alternativa a não ser opor-se ao novo governo, que promete ser mais do mesmo ou até pior, pois ataca a a esperança de mudança dos eleitores da cidade. Com essa decisão, o diretório promoverá a desfiliação de membros que contrariarem a decisão do partido e participarem do novo governo por meio de indicações em cargos comissionados.

Em breve, resolução completa do diretório

PÓS - ELEIÇÕES 2008

Primeiramente, o PSOL quer agradecer a todos aqueles que acreditaram neste novo partido, que apostaram numa real mudança, ideológica e programática e deram seu voto de confiança para as candidaturas a prefeito e vereadores.

O PSOL em Poá cumpriu seus objetivos: lançou-se na disputa com candidatos que levaram a bandeira socialista e a alternativa de esquerda. Com todas as dificulidades impostas pela disputa desleal, cujos concorrentes gastaram fortunas e usaram a máquina pública para ampliar suas chances no processo eleitoral, conseguimos expor nossas idéias e denunciarmos o descaso com que os políticos tratam o povo trabalhador da cidade. Começamos, ainda, a construir a mudança, pois há sim política além do velho coronelismo e clientelismo que sempre governou a cidade.

Tivemos menor tempo de rádio, menor exposição na mídia impressa e menor investimento nas candidaturas, mas temos a certeza de ter construído uma campanha honesta e com pensamento exclusivo de criar alternativas para desenvolver nosso município. Tanto é verdade que fomos o primeiro partido na cidade a entregar o plano de governo. Nossas candidaturas pensaram detalhadamente nos ítens mais importantes da vida social: educação, saúde, segurança, transporte, meio ambiente e moradia.

Temos a certeza de que após a nossa primeira disputa municipal temos um longo caminho para realmente implatarmos a mudança política que tanto desejamos. Mas já demos um primeiro passo e vamos construir junto à classe trabalhadora um partido forte, que os represente, e cumpra seu dever no espaço público.

A todos que confiaram em nós, muito obrigado, e aqueles que quiserem conhecer mais do PSOL entre em contato conosco. Ajude-nos a construir a real alternativa para a cidade

Leandro Gomes
Secretário Geral
PSOL / Poá

VEREADORES DO PSOL EM POÁ

DATOVO PARA PREFEITO DE POÁ!

ESPECIAL ELEIÇÕES 2008

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http://psol-poa.blogspot.com/2008/09/plano-de-governo-parte-4.html

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http://psol-poa.blogspot.com/2008/09/programa-de-governo-parte-2.html

http://psol-poa.blogspot.com/2008/09/plano-de-governo-parte-1.html

a href="http://psol-poa.blogspot.com/2008/09/segue-firme-campanha.html

http://psol-poa.blogspot.com/2008/09/postos-de-atendimento.htmL

http://psol-poa.blogspot.com/2008/09/o-desespero-bate-porta-do-casaro-azul.htmL

http://www.diariodesuzano.com.br/main/conteudo.php?cod=237067

PLANO DE GOVERNO PARTE 6

XI. Programa Cidade para todos

Estamos diante da maior oportunidade histórica de Poá. Elaborando uma base de programa de governo que não sendo tudo é o começo de uma série de projetos que atendam a demanda do povo de modo que possamos construir a Poá de nossos sonhos. PSOL representa realmente a possibilidade de construirmos uma Cidade para todos mediante políticas sustentáveis, planejadas, apoiadas no Plano Diretor, em consonância com o que a população espera de seus administradores.

1. Uso e ocupação do solo - Complementação da readequação da Lei de Uso e Ocupação do
Solo, em conformidade com o Estatuto da Cidade, adequando-a aos novos processos de
desenvolvimento da cidade;
2. Plano de desenvolvimento sustentável - Desenvolver um amplo estudo, identificando as áreas destinadas ao crescimento urbano e a novos empreendimentos, em equilíbrio com aquelas destinadas à preservação ambiental e do turismo sustentável;
3. Campanhas de sustentabilidade ambiental: substituição de sacos plásticos por de papel e lâmpadas incandescentes por frias;
4. Ampliação da cooperação nos programas de reciclagem da cidade;
5. Ampliar a atuação da Central de Custos de Obras Públicas, visando padronizar os preços dos produtos e serviços contratados pela Prefeitura;
6. Implantar a Escola Pública de Trânsito, para crianças, adolescentes e adultos;
7. Instalação de lombadas eletrônicas;
8. Construção do terminal rodoviário com ligação direta e coberta até a estação de trem.
9. Incrementar a execução de áreas destinadas a travessias de pedestres no centro e bairros.
10. Ciclovias sinalizadas em rotas que viabilizem trânsito seguro.
11. Bicicletários municipais junto às estações ferroviárias;
12. Estudo para readequação das vias para diminuição do trafego de veículos em determinadas
vias;
13. Obras e campanhas para erradicação de enchentes e alagamentos;

PLANO DE GOVERNO PARTE 5

X. Programa Educação pública e de qualidade

A falta de vagas e de qualidade na educação pública leva a abertura de escolas particulares, o que faz o contribuinte pagar duas vezes pelo mesmo benefício. A qualidade do ensino fundamental é primordial para o seguimento eficiente nas demais séries e muito se perde ao não dar valor a esta questão. A Educação não é mercadoria, portanto se faz necessário um trabalho de otimização do
sistema de educação com toda a seriedade e excelência que o assunto merece. Uma mudança nesta realidade é urgente e necessária.

1. Número máximo de 25 alunos por sala de aula.
2. Incorporar os profissionais de psicologia, sociologia e filosofia à Equipe Escolar com dedicação integral objetivando diagnóstico institucional e projetos multidisciplinares para melhoria contínua do processo ensino-aprendizagem e clima organizacional;
3. Ampliar unidades em Período Integral;
4. Prosseguir apoiando técnica, financeira e pedagogicamente creches comunitárias;
Dar continuidade ao programa de manutenção dos prédios escolares assegurando ensino de boa qualidade;
6. Ampliação de escolas com salas de informática pedagógica, fazendo desta um instrumento de estudo-aprendizado-trabalho para o aluno e o professor, inclusive como apoio à aprendizagem de alunos com necessidades especiais;
7. Proporcionar a Educação Ambiental interdisciplinar através da implantação do NEAM – Núcleo de Educação Ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade vida da comunidade escolar;
8. Implantar o Programa Educação Profissional, para jovens com mais de 14 anos de idade, em parceria com Instituições Públicas e Privadas;
9. Implantar Curso preparatório para vestibulares e concursos no período noturno nas escolas municipais;
10. Implantar a oferta de estágios aos alunos de cursos de nível médio profissionalizantes na administração pública;
11. Promover ações para erradicar o analfabetismo, motivar empresas públicas e privadas a oferecer cursos de alfabetização e de educação de jovens e adultos, para seus empregados e dar continuidade e ampliar a oferta da EJA, em várias modalidades de ensino supletivo, para favorecer a conclusão do ensino fundamental e médio;
12. Incrementar o Programa “Trainee”/Prefeitura Municipal de Poá, ampliando estágios na administração pública para alunos de cursos técnicos e universitários e articular ofertas de estágios junto à iniciativa privada;
13. Ampliar os Núcleos de Apoio Pedagógico para atendimento aos alunos portadores de
necessidades educativas especiais;
14. Promover a integração dos alunos com necessidades educativas especiais, através de melhorias na estrutura física e pedagógica das unidades escolares;
15. Estabelecer parcerias com a sociedade civil, pública e privada, para o atendimento aos alunos de necessidades educativas especiais, inclusive com oficinas de iniciação profissional;
16. Implantar plano de carreira para o Magistério, adaptado e renovado para atender a realidade presente e futura dos profissionais da educação;
17. Tornar obrigatório concurso público para os cargos de Diretor e Professor Coordenador;
18. Garantir 20% da carga horária dos professores para a preparação das aulas, avaliações e reuniões pedagógicas;
19. Garantir formação continuada aos professores, através de aperfeiçoamento técnicopedagógico, para atendimento de qualidade aos educandos do ensino regular e para os que apresentam necessidades educacionais especiais;
20. Apoio e intensificação da participação da família nas atividades diárias das escolas por intermédio da Associação de Pais e Mestres (APM);
21. Instruir e motivar a participação dos pais como responsáveis pela educação moral, cívica e vida escolar de seus filhos;
22. Implantar a Biblioteca Municipal de Poá, ampla e moderna e com acervo atualizado;
23. Implantar o Ônibus da Leitura na cidade;
24. Implantar espaços destinados ao incentivo à leitura, como Casas da Leitura nos bairros, fazendo-os crescer em qualidade e em quantidade de acervo bibliográfico;
25. Incrementar em todas as escolas municipais o uso da Internet como recurso de pesquisa e EAD (ensino à distância).
26. Dar continuidade ao programa de transporte escolar garantindo deslocamento aos alunos do ensino fundamental que estudem longe de suas residências por falta de vagas;
27. Promover a aplicação de testes de acuidade visual e de fonoaudiólogo a todos os educandos do ensino fundamental e da educação infantil, em parceria com a Secretaria da Saúde e Organizações Não-Governamentais;
28. Continuar os programas de distribuição de uniforme escolar, material de ensino, e
fornecimento de merenda escolar de qualidade;
29. Continuidade e ampliação dos programas: Núcleo de Prevenção à Gravidez na Adolescência (NUPEGA), PETI – Programa de Erradicação de Trabalho Infantil. Implantar Projeto Cantando e Dançando na escola e o Caráter Conta; continuidade e ampliação do apoio aos programas Proerd, Previda e outros que visem à prevenção e combate ao uso de drogas; continuidade e ampliação do Programa Hortas Escolares, ampliação do Programa Aluno Guia;
30. Disponibilizar o uso das dependências das escolas para atividades comunitárias;
31. Continuidade das aulas de inglês (curricular) e inclusão de línguas estrangeiras, como o espanhol.
32. Fomentar campanhas de educação e humanização no trânsito;

PLANO DE GOVERNO PARTE 4

VIII. Programa Jovens do futuro

É senso comum a importância do esporte no desenvolvimento de um cidadão. O PSOL aplicará os conceitos na prática. Contribuirá na formação de jovens livres das armadilhas da exclusão social e falta de atividade.

1. Transporte gratuito para alunos das escolinhas de esportes;
2. Criação de equipes competitivas nos esportes amadores;
3. Mini-ginásios esportivos nos bairros;
4. Investimento na diversificação da prática de modalidades esportes;
5. Incentivo ao enxadrismo como modalidade esportiva;
6. Restauração e abertura da pista de skate com projetos sociais.

IX. Programa Acesso a programas culturais

Outro meio que contribui para a formação geral do cidadão é a cultura. Para o PSOL, esta área, através de suas diversas formas, é fundamental para que os jovens se desenvolvam críticos e independentes. Serão programas que não visam tutela, mas o auxílio.

1. Fortalecer os programas culturais natalinos no centro e nos bairros;
2. Apoiar as culturas tradicionais (nordestina, africana, libanesa, etc);
3. Promover encontros musicais em escolas, museus, praças, igrejas, entre outros;
4. Implantar a Orquestra Sinfônica de Poá;
5. Incentivar e fomentar os corais;
6. Promover a Feira do Livro;
7. Sarau de Poesias e Contos;
8. Programa de contato entre alunos com escritores nacionais;
9. Lançamento de escritores através de concurso e apoio a lançamento de livros;
10. Promover e incentivar festivais de dança e música.
11. Realizar mostra de filmes de curta metragem em Poá, mostra de filmes alternativos com fóruns de debates e incentivar o Programa de Oficinas para produção de vídeos;
12. Implantar “ticket cultural” para atender alunos da rede pública municipal;
13. Implantar Caravana da Cultura com o objetivo de promover e incentivar o Teatro,
oportunizando grupos locais;
14. Criação de Oficina de Circo para crianças, adolescentes e adultos, objetivando formação e produção de espetáculos;
15. Fortalecer as ações de entidades culturais da cidade, inclusive comunidades religiosas, como órgão apoiador e gestor das ações culturais do município;
16. Fortalecer a participação da comunidade no Conselho Municipal de Cultura, através da nomeação de representantes de instituições culturais;
17. Realizar editais anuais de apoio às artes visuais, cênicas, música, literatura e patrimônio cultural;
18. Realizar cursos e seminários de profissionalização dos trabalhadores da cultura;
19. Implantar a Cinemateca com recursos da Lei de Incentivos, mantendo e ampliando o projeto de Cinema;
20. Implementar a Casa da Cultura reforçando seus projetos de extensão nos bairros da cidade;
21. Criar a Oficina de Balé da Cidade de Poá;
22. Ampliar e diversificar a “Caravana da Cultura” nos bairros da cidade, valorizando os cursos artísticos que geram alternativas de renda à população;
23. Implantar Concertos Matinais para os bairros da cidade e escolas públicas;
24. Implantar e buscar recursos para a construção de uma Escola de Teatro em Poá;
25. Construir o Teatro Municipal com objetivo de ampliar apresentações artísticas e culturais;
26. Utilizar os terminais de integração de transporte coletivo para fins artístico-culturais;
27. Recuperar e digitalizar todo acervo do Arquivo Histórico de Poá;
28. Desenvolver política municipal de preservação do Patrimônio Cultural, em consonância com os órgãos técnicos e a Comissão do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico,Arqueológico e Natural;

PLANO DE GOVERNO PARTE 3

V. Programa Vida saudável

O PSOL sabe da importância da área da saúde para o bem estar da população. Portanto, nela dará prioridade. Os programas tratarão de facilitar o acesso da população ao sistema de saúde com atendimento digno e com menor tempo de espera.

1. Ampliação e criação de centros odontológicos;
2. Atendimento geriátrico humanizado;
3. Atendimento nos postos de saúde aos sábados e em horário estendido para suprir a
demanda da população;
4. Marcação de consultas e exames médicos via telefone e/ou internet;
5. Levantamento regional das condições de saúde da população;
6. Palestras e Fóruns mediante equipes multidisciplinares junto à população para propiciar conscientização de uma medicina preventiva;
7. Redução do tempo para exames diagnósticos;
8. Implantação de pré-natal que incentive o parto normal e redução da dor;
9. Redução da mortalidade infantil e materna;
10. Prevenção dos cânceres de mama e colo de útero;
11. Planejamento familiar;
12. Redução da gravidez na adolescência;
13. Incentivo ao aleitamento materno.

VI. Programa Igualdade social

Na cidade de Poá ainda existem desigualdades sociais. O PSOL tem como obrigação criar meios para atacá-las como estratégia socialista.

1. Cursos profissionalizantes com qualidade;
2. Parceria com escolas para os cursos serem realizados nesses locais;
3. Equipe multidisciplinar de acompanhamento do “Bolsa Família” e outros programas sociais do governo federal, estadual e municipal;
4. Implantar o sistema de controle operacional da assistência social, reordenando as ações através do diagnóstico social e criação do cadastro único.
5. Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção social;
6. Criar o Centro de Pesquisa e Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência Mental Leve e Moderada, para sua capacitação e inclusão no mercado de trabalho;
7. Implantar o Restaurante Popular, em parceria com os Governos Federal, Estadual e terceiro setor;
8. Criar o Centro de Referência da Criança e do Adolescente, sistematizando e direcionando as informações sobre as ações e serviços prestados à população e às instituições municipais;
9. Ampliar o atendimento à Terceira Idade, criando Centros de Referência, com o objetivo de integrar, valorizar e qualificar estas pessoas, nas áreas da saúde, lazer e motivacional;
10. Valorizar, incentivar e motivar o trabalho voluntário e solidário, bem como a atuação de entidades do terceiro setor;
11. Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, visando à criação de um Fundo, fortalecendo o atendimento para mulheres vítimas de violência;
12. Dar continuidade e ampliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
13. Garantia da promoção da função social da propriedade e combate aos despejos forçados.

VII. Programa vida tranqüila

Constitucionalmente segurança não é uma área obrigatória do município, mas o PSOL sabe que estrategicamente o apoio da prefeitura é fundamental. E agirá com apoio do governo do Estado neste setor.

1. Implantação de câmeras de monitoramento ininterrupto no centro e vias de alta incidência criminal;
2. Bases policiais em Nova Poá, Kemel e Calmon Viana;
3. Apoiar ações de patrulhamento ostensivo no combate à criminalidade próxima às escolas;
4. Monitoramento das vias de acesso ao município e maior fiscalização dos automóveis em ruas e avenidas;
5. Ampliar, equipar e qualificar a Guarda Municipal;
6. Implantar em parceria com o Governo do Estado e outras instituições, o Programa SOS Cidadão, visando unificar o atendimento do chamado de emergência da Polícia Militar, Guarda Municipal, Defesa Civil, Bombeiros e Ambulâncias.
7. Trabalhar em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Polícia Militar e Polícia Civil nas ações, programas e projetos que objetivem a segurança;
8. Reivindicar junto ao Governo do Estado de São Paulo o aumento do número de policiais civis e militares para atuar na segurança de Poá;
9. Desenvolver o Programa “Vizinhança Segura”, despertando e valorizando a participação da comunidade, a exemplo do projeto CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança);
10. Apoiar projetos de integração de policiais civis e militares com a comunidade;
11. Fortalecer as ações da Defesa Civil em Poá;
12. Promover melhoria da Iluminação Pública nas praças, ruas, avenidas, parques e outros locais públicos, visando à segurança do cidadão;
13. Fomentar a criação de CONSEG em todos os bairros, em parceria com as comunidades e órgão representativos de classe.

PROGRAMA DE GOVERNO PARTE 2

II. Programa Transporte barato e seguro

O partido entende que esta é uma área de infra-estrutura de grande importância. É por meio do transporte coletivo que o trabalhador de Poá se desloca, principalmente para outras cidades de modo a exercer sua atividade de trabalho.

1. Manutenção e ampliação de pontos de ônibus com cobertura que proteja o cidadão diante das intempéries do tempo;
2. Criação de novas linhas que atendam a necessidade da população;
3. Integração gratuita entre as linhas de ônibus da cidade;
4. Passe livre estudantil;
5. Redução de tarifas de ônibus no município;
6. Isenção da tarifa dos ônibus, para os usuários a partir dos sessenta anos.

III. Programa Poá Estância Turística

Poá é uma Estância Hidromineral e a administração municipal deve propiciar meios para que a cidade receba recursos através da atividade turística. A prefeitura será responsável por dar infra-estrutura necessária para acesso aos recursos turísticos, bem como para receber investimentos da iniciativa privada.

1. Elaboração de calendário turístico municipal;
2. Divulgação do município em feiras turísticas;
3. Promoção da Festa da águas;
4. Construção de portais turísticos;
5. Restaurações e ampliações de pontos turísticos, como Praça Obelisco, Praça Zumbi dos Palmares e, especialmente, a praça dos eventos, que deverá ter seu espaço otimizado;
6. Abertura 24 horas dos portões da Praça da Bíblia, com infra-estrutura para manter a segurança e tranqüilidade dos usuários.
7. Construção na Fonte Áurea do Parque das Águas;
8. Criação do Parque Municipal, com escola do meio ambiente;
9. Abertura para fins turísticos do balneário municipal;

IV. Programa Acessibilidade, transparência e probidade
Os princípios da transparência e do controle social encontram-se consagrados na Constituição Federal de 1988. Transparência refere-se à acessibilidade do público em relação aos objetivos políticos e aos arranjos institucionais que clarificam a conduta dos responsáveis pela política. A administração participativa do PSOL de Poá atenderá esta necessidade.

1.Imediata abertura de concurso público para todas as áreas da prefeitura municipal e contratação de funcionários aprovados em concursos vigentes;
2. Encerramento de aluguéis de todos os prédios alugados pela administração e alocação dos diversos departamentos em um único local já disponível ou construção de um prédio administrativo no centro;
3. Criação de postos de atendimento administrativo em bairros distantes do centro. Nesses locais serão criadas salas de cidadania, onde a população terá, através do sistema de informatização, livre acesso ao orçamento da cidade e à sua execução;
4. Criação de plano de cargos e salários para todas as funções municipais;
5. Diminuição do número de secretarias municipais, com realocação de suas funções;
6. Planejamento participativo. Criação de conselhos que efetivamente ditarão as ações do governo. Proposta de gestão política e econômica exercida diretamente pelos trabalhadores do serviço público municipal, especialmente os que trabalham em atividades fins como saúde e educação, por exemplo, e pelas comunidades usuárias dos serviços públicos municipais. Sistema integrado de participação popular através de fóruns, seminários, conferências, Congresso da Cidade com eleição de delegados por bairros, Conselhos Municipais, conselhos de servidores, de forma a assegurar transparência administrativa, democratização radical do exercício da máquina pública e apropriação coletiva da cidade. O Planejamento Participativo é a metodologia capaz de articular objetivos, execução, democratização das decisões e integrar a riqueza de mobilização popular na experiência parlamentares e executivas do PSOL;
7. Realizar auditoria cidadã da dívida pública municipal por representantes dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil desmascarando a espoliação exercida pelo capital financeiro contra os cofres da municipalidade;
8. Fomento de uma nova economia na cidade baseada na cooperação e na solidariedade
envolvendo os micro e pequenos proprietários, os trabalhadores autônomos, informais e
desempregados estimulando sua auto-organização em empresas coletivas de caráter
solidário e cooperativo. A gestão política e econômica exercida diretamente pelos
trabalhadores, pela juventude, pelas comunidades populares da sociedade civil trabalhadora é uma velha necessidade e uma nova possibilidade;
9. Criação do comércio popular e feira permanente do artesanato;
10. Implantar a integração do banco de dados entre as Secretarias;
11. Agilizar o atendimento ao público, implantando qualidade aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Poá;
12. Incrementar com equipamentos, técnicos e materiais, as ações de todas as Secretarias;
13. Valorizar o servidor público desenvolvendo ações para o seu aprimoramento profissional, com destaque para o seu desempenho, e competência técnica; otimizar a estrutura administrativa;
14. Implantar o Centro de Treinamento do Servidor;
15. . Ampliação das licitações públicas por pregão eletrônico;
16. Criação da Ouvidoria municipal;

PLANO DE GOVERNO PARTE 1

PROGRAMA DE GOVERNO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE PARA POÁ

JUNTOS, SOMOS FORTES

O Partido Socialismo e Liberdade de Poá, com os termos abaixo, constrói sua base de governo cuja gestão será compartilhada com o povo. É do povo que emana o poder e ao lado dele é que o partido administrará o executivo municipal com a participação efetiva da população, opinando, criticando, fiscalizando e orientando.

O mandato do partido é de cunho socialista, o que contribuirá para a construção de uma sociedade voltada aos interesses sociais e contra todas as políticas Especulativas de interesse pessoal que tiram do povo as suas conquistas.

Para o PSOL o programa de governo e de atuação parlamentar é executável e transformador, capaz de mobilizar a população para radicais reformas democráticas, econômicas e sociais, que resultem na melhoria efetiva da sociedade. Parte-se assim para um diálogo com o povo, pelo acúmulo de forças para construção do socialismo com o poder popular.

Além disso, o mandato é pelo combate à corrupção e privilégios. É a favor da divulgação de denúncias relativas à subordinação das finanças municipais ao caixa da União, controlado pelo capital financeiro. Os objetivos são de estabelecer um sistema integrado de participação popular, realizar uma verdadeira reforma urbana e garantir os direitos sociais.

O programa do PSOL é aquele que luta ferozmente contra manipulação das pessoas pelo capital e ao mesmo tempo desenvolve, enquanto estratégia de acumulação de forças, elementos organizativos, ideológicos, sociais, políticos e econômicos voltados para a edificação da mudança radical em benefício da sociedade.

I. Programa Povo Informado

A Constituição Federal do Brasil rege publicidade nos atos administrativos de órgãos públicos. Por este princípio fundamental é que serão tomadas todas as ações do governo do PSOL, guardado, é claro, o sigilo em questões que envolvam a defesa e a segurança da administração pública.

O partido entende que o povo é quem elege seu representante, portanto, este deve informar sempre à população os seus atos, proporcionando assim a confiabilidade nas suas ações e gerando meios que façam o povo interagir com o governo, criticando, solicitando ou informando, enfim, construindo juntos a administração.

1. Formar uma assessoria de imprensa ligada à Secretaria de Comunicação Social com objetivo de auxiliar as demais secretarias na elaboração e publicação de comunicados e informativos institucionais;

2. Veiculação de um informativo semanal, nos termos da lei, com detalhes das ações de todas as secretarias municipais e divulgação de eventos. Este informativo será gratuito, com distribuição em pontos estratégicos da cidade, de modo a reduzir custos elevados com a publicação;

3. Outro meio utilizado para comunicação institucional será a página oficial da prefeitura na Internet. O sítio será efetivamente utilizado, principalmente para desburocratizar serviços da prefeitura. Por meio dele, serão oferecidos informações e serviços variados: taxas, formulários, contatos, requerimentos, reclamações, denúncias e sugestões. Este meio de comunicação terá como característica sua agilidade e desburocratização da administração.

SEGUE FIRME A CAMPANHA

Postos de atendimento

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O candidato do PSOL a prefeito de Poá, Carlos DATOVO, também prevê em seu plano de governo a criação dos postos de atendimento administrativo, que abrigariam serviços como emissão de documentos, pagamento de impostos, entre outros. O socialista, no entanto, pretende centralizar algumas secretarias que hoje estão espalhadas pela cidade. Ele cita como exemplo a Secretaria de Educação, na Vila Varela.
DATOVO esclarece que estes postos não são subprefeituras, pois não haverá administradores regionais. "O município é pequeno, não há a necessidade para isto", diz. As unidades seriam criadas em áreas densamente povoadas como Calmon Viana, Jardim Nova Poá, Jardim Santa Helena e Cidade Kemel. O prefeiturável cita outros serviços que precisam ser descentralizados, como os de saúde. Para isso, além de novos postos de saúde, ele prevê distribuição de remédios e marcação de consultas médicas. (D.F.)

fonte: www.diariodoaltotiete.com.br

DEBATE EM POÁ

Dia 25/09, acontecerá debate eleitoral em Poá, na sede da OAB, organizado pela Associação Comercial e OAB/Poá.

O debate será transmitido ao vivo pelas rádios Estância FM - 87,5, DS FM - 90,7 e provavelmente, pela Metroplitana AM, a partir das 20h.

Ouça a proposta do prof Carlos Datovo.

Ass Comunicação PSOL/POÁ

O desespero bate a porta do casarão azul de Poá

No último dia 6, quatro capangas, a mando do secretário de Comunicação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, segundo acusação feita no Boletim de Ocorrência, tentaram intimidar um candidato a vereador do Partido dos Trabalhadores (PT). O postulante fazia seu discurso político na praça da Igreja Santo Antonio, situada na Av. Nove de Julho, no centro da cidade. Ao longo de seu ato, os elementos tentaram agredi-lo fisicamente. Por sorte, o candidato ao perceber o movimento estranho procurou abrigo em um estabelecimento comercial próximo, sendo protegido por populares, motoristas de táxi do local, companheiros de seu partido e também de outros partidos, que pelo local transitavam.

Tal fato caracteriza o desespero que atinge a atual administração, pois diante de tantos desmandos com certeza não será reeleita. Todos os seus erros estão lhe comprometendo nesta eleição.

Roberto Marques que em nenhum momento, durante os últimos três anos e oito meses, teve o controle da cidade, pois foi manipulado como um boneco pelo seu Secretário de Governo e seu Secretário de Comunicação, hoje se vê em papos de aranha. Dormiu no ponto e agora sua equipe age desesperada, de qualquer forma, mesmo que seja pelas vias de fato. Lamentável.


Prof. Carlos Datovo

Entrevista candidato

Clipping Licenciado em Matemática, Carlos Roberto Datovo, de 57 anos, é professor do Estado há 23 anos. Natural de Guaianases, bairro de São Paulo, mora em Poá há muitos anos. É casado e possui dois filhos.


Carlos Datovo já fazia discussões políticas ainda na sua juventude e começou a sua militância político-partidária em 1997. Era simpatizante do PT desde a sua fundação e foi convidado para se filiar ao partido.
Saiu candidato ao cargo de vereador pelo PT em 2000, mas não conseguiu a eleição. Desmembrou-se do PT em 2005 e no ano seguinte fundou o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em Poá.
Ainda em 2006 se candidatou a deputado estadual e, embora não tenha sido eleito, continuou incentivado na vida política. Hoje busca a eleição ao cargo de prefeito da cidade, tendo como vice o funcionário público conhecido como Guarda Cláudio.

Jornal Novo Milênio: Como o senhor entrou na política?
Carlos Datovo: Eu tenho muitos anos na política. Milito em partido político desde 1997, mas, na minha juventude eu já fazia discussões políticas. Eu era simpatizante do PT desde sua fundação. Fui acompanhando a política e depois fui convidado a ir para o PT e fiquei lá até 2005. Então começamos a se envolver um pouco mais com as questões políticas, mais diretamente. Comecei perceber algumas coisas que precisavam ser mudadas e o envolvimento foi indo por esse caminho.

JNM: O que Poá tem de pior?
Datovo: Na minha visão, tem muitas coisas, não é só uma. Por exemplo, a questão da classe política, que é muito problemática na cidade, por conta desses acertos e muitas mudanças que se fazem nas campanhas eleitorais. Mas, diretamente ligada à população é a questão da saúde e da educação, que hoje são problemas muitos sérios que nós conseguimos enxergar na cidade.

JNM: Como o senhor planeja melhorar isso?
Datovo: A questão da saúde, por exemplo, nós temos um projeto. Tem até o plano de governo aqui, que passamos, inclusive, para todos os jornais, via e-mail, para toda a imprensa da região. Nós temos colocado aqui, na questão da saúde, a melhoria da qualidade de atendimento nos postos de saúde, com a ampliação do quadro de médicos, tanto na parte de especialistas como na parte de clínico geral, aumentando as especialidades, porque hoje a cidade está desprovida de médicos. Nós temos dois cardiologistas, um urologista e um otorrino para cento e dez mil habitantes. Isso prejudica bastante o atendimento. A nossa proposta é de ampliar isso, para poder trabalhar na questão da medicina preventiva. Vamos procurar fazer mutirões para poder melhorar a questão da medicina. Na área da educação, defendemos um número reduzido de alunos na sala de aula. Sou professor há 23 anos no Estado e defendo isso nas escolas. Nós temos em nosso projeto vinte e cinco alunos por sala de aula. Também ampliando o quadro de professores, colocando filosofia, sociologia e psicologia na educação de primeira a quarta série, para poder dar uma formação diferente para essas crianças. E o projeto de colocar todas as escolas de primeira a quarta no período integral. Mas com atuação mesmo, não é simplesmente colocar e deixar a criança o dia todo na escola simplesmente por ficar. Será com acompanhamento, tanto nessas áreas como em outras atividades também

JNM: Como será seu Plano de Governo?
Datovo: Nosso plano de governo dará prioridade a todas as áreas. Segurança, saúde, educação, cultura, lazer e esporte. Nós temos aqui tudo marcado e programado. Na área da cultura nós temos vários projetos, como incentivo aos jovens que são escritores, por exemplo. Sabemos que tem alguns que escrevem livros, outros escrevem poesias e poemas, entre outras coisas. Vamos incentivar, com a prefeitura trabalhando junto, com cursos, festivais, músicas, danças e outras atividades relacionadas à área da cultura. Na questão das festas, por exemplo, que também faz parte da nossa cultura, vamos criar outras festas, coisas do nosso país mesmo. Por exemplo, nós tivemos aqui uma festa nordestina, que foi uma festa relâmpago. Queremos resgatar tudo isso, resgatar, por exemplo, a festa junina, mas com os padrões antigos, porque se nós fizermos uma festa junina, queremos resgatar o caipira antigo, aquela raiz mesmo da festa. Queremos fazer com que isso apareça para a sociedade. Muitos jovens hoje não conhecem aquela cultura que nos tínhamos antigamente, a própria cultura nordestina, que também é importante, eu gosto muito. Tem muita coisa para nós aprendermos com a cultura nordestina. Não só os nordestinos, pois há também os outros Estados. Na área do esporte nós vamos incentivar todas as modalidades esportivas, porque dá para fazermos isso. Vamos criar na cidade, nos locais possíveis, mini-ginásios poliesportivos e colocar neles profissionais de educação física, profissionais de suporte para esses professores e orientadores para poder orientar e encaminhar os jovens que freqüentarão esses lugares, de acordo com a tendência dos jovens para basquete ou vôlei. Não é simplesmente abrir, como temos alguns. Na Vila Monteiro mesmo, tem uma praça grande, bonita, fica lá, aberta, mas sem orientação, e os jovens ficam lá o dia todo, perdidos. Nós temos até algumas informações não agradáveis daquele espaço e queremos acabar com isso. A prefeitura vai, junto com a comunidade, organizar essa questão na área do esporte. Estaremos organizando todos os tipos de esportes. Na questão da segurança vamos buscar recursos em São Paulo para melhorar a nossa segurança na cidade. Depois das oito horas da noite você dificilmente vê uma viatura circulando, e quando vê, ela está circulando aqui no centro da cidade. Nós queremos ver viaturas circulando em toda cidade. Tem condições de fazer isso, é uma questão do Estado e estaremos nos empenhando bastante para buscarmos recursos. Juntamente com a Guarda Municipal, que hoje está instituída, daremos suporte para poder melhorar a segurança. Vamos instalar uma base policial em Calmon Viana, no Kemel e em alguns outros bairros que estão bem distantes do centro, que forem necessários.
JNM: Qual candidato pode ser considerado um forte adversário do senhor?
Datovo: O que eu tenho percebido é que tem um candidato que está falando que é o melhor de todos. Eu não estou falando que sou o melhor de todos, estou falando que sou uma alternativa e uma proposta de mudança, na verdade. Já me perguntaram isso algumas vezes e eu analiso que todos nós aqui temos chance. Somos seis candidatos e cada um deles tem 16% ou quase 17% de chance. Se você pegar 100% e dividir pelos seis candidatos, verá que todos nós temos a mesma chance. Agora, se pensarmos em poder econômico, aí é outra história. Na questão política eu não tenho um adversário forte ou que seja muito mais forte do que eu ou qualquer outro. Nós respeitamos todos eles, mas não temos definido se o candidato A ou candidato B é mais forte do que eu. Eu vejo pela igualdade, todos nós temos a mesma oportunidade e a mesma chance. A única diferença nossa é a questão financeira. Enquanto um candidato gasta um valor absurdo por dia só de gasolina, nós vamos gastar menos na nossa campanha toda. Por aí você imagina.

JNM: Como está sendo sua campanha nas ruas?
Datovo: Nós estamos indo nas ruas, conversando com as pessoas e fomos bem recebidos por 95% da população. Não conseguimos conversar com todo mundo, porque muitas casas estão fechadas e as pessoas estão trabalhando, mas muitos daqueles que nos recebem têm se manifestado por vontade de mudança. Não tivemos problemas com relação a conversar com as pessoas, nós estamos sendo bem recebidos nas casas que estamos indo e nas ruas conversando com as pessoas. Para nós está sendo bom. Eu acho que está muito legal.

JNM: Como está sua rejeição no município?
Datovo: Não tenho nada, nós não fizemos pesquisa e nem vamos fazer também, porque não temos recursos pra isso. Eu não tomei conhecimento de nenhuma pesquisa que foi feita aí com o meu nome. Essa informação eu não tenho. Já andaram fazendo algumas pesquisas, mas os jornais mesmo não publicaram nada ainda, porque talvez não tenham sido registradas para nós podermos analisar e ver isso aí. No nosso dia a dia, conversando com as pessoas, nós não temos percebido esse tipo de rejeição, o que nós percebemos é uma ou outra pessoa descontente com a questão política que vive hoje não só no município como no País. Geralmente as pessoas são abertas para conversas. Quanto à pesquisa eu não tenho esses dados para passar.

JNM: O que o senhor já trouxe de benefícios para Poá?
Datovo: Se meu trabalho como profissional de educação dentro da cidade é um benefício, então é isso que eu tenho trazido. Mostrado seriedade no meu trabalho, na sala de aula, tentado realmente formar o meu aluno, não só na área de matemática, mas também na área de cidadão. Eu posso considerar que isso é um benefício, porque estou há 20 anos só atuando dentro da cidade de Poá. Todo esse tempo dentro da sala de aula, nunca fora da sala de aula, ali em contato direto mesmo com o aluno. Eu acho que isso já é um grande benefício. Não fazer benefícios como muitos fazem por aí, com assistencialismo, que eu acho que isso não é legal, porque quem tem que fazer esse tipo de trabalho é a prefeitura e não os vereadores. Se isso eles consideram benefício, eu não considero. Esse trabalho é bem mais complexo, mas amplo, porque tem muitas pessoas que precisam e não são atendidas, só são atendidas aquelas que são próximas dessas pessoas, que são indicadas. Se não têm indicação, não são atendidas. Então eu vejo assim: qual o benefício que eu trouxe pra cá? A minha atuação como profissional dentro da sala de aula, tentando formar não só meu aluno na área de matemática, mas também como cidadão.

JNM: Se eleito, o senhor vai ser um prefeito para o povo ou do povo?
Datovo: Eu penso o seguinte: nós vamos ser um prefeito do povo, porque o partido é formado por pessoas do povo e todos nós somos trabalhadores. Pelo menos é o que nós estamos levando para as pessoas. Nós temos três companheiros aqui que são funcionários, inclusive, da Guarda Patrimonial do município. Pessoas desse nível estão fazendo parte do nosso partido. Temos aqui uma jornalista que trabalha na Gazeta Mercantil, em São Paulo, e está conosco. São trabalhadores, operários. Todo mundo que vive de salário é operário, então nosso trabalho vai ser realmente com o povo. Nada de “eu vou fazer para o povo”. Nós fizemos aqui nosso plano, mas tudo isso vai ser colocado para apreciação da população. Vamos organizar a sociedade indo para os bairros, através, não só da Sociedade Amigos de Bairro, mas também do cidadão comum que não pertence à sociedade de bairro. Hoje a Sociedade Amigos de Bairros está muito nas mãos de pessoas da classe política, que às vezes estão ali só para se beneficiarem do cargo. Vamos organizar essas pessoas nos bairros, dividir esses bairros e dessas divisões tirar pessoas representantes daquele grupo de moradores, para junto com a prefeitura fazer o governo de portas abertas e não de portas fechadas. Quatro vezes eu tentei falar com o prefeito e não consegui. Me ‘jogaram’ para falar com o secretário e nem o secretário me atendeu lá.

Fonte: Jornal Novo Milênio

Clipping: Jornal Novo Milenio

Datovo



O segundo candidato sabatinado, demonstrou grande preocupação com a população poaense. Expondo de forma clara seu plano de governo, Datovo apontou entre os principais projetos, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento da área comercial. “Poá não vai se transformar numa área industrial, então vamos incentivar o comércio da cidade. Ao mesmo tempo estaremos preservando a área verde”, comenta. Ressaltou importantes projetos ambientais para o município, como a criação da Escola do Meio Ambiente, 100% de coleta seletiva, arborização, a busca pela parceira estadual e federal e trabalhos de conscientização.
O candidato lamentou o crescimento populacional da cidade, que não foi estruturada para comportar o número de habitantes atual, estimado em 104.904 habitantes (IBGE 2007). Porém afirmou que criará espaços para habitação, mas somente para as pessoas que já residem no município, e não para as que vem de fora. No âmbito social, Datovo pretende acolher os moradores de rua e realizar um ótimo trabalho assistencial. “Vamos preparar estas pessoas para realmente saírem das ruas”, explana.

Fonte: Jornal Novo Milenio

Datovo na sabatina 2

O postulante do PSOL, Carlos Roberto Datovo, é contra o uso de material didático apostilado nas escolas da rede municipal. O método, adotado na gestão do prefeito Roberto Marques (PTB), tem sido alvo de críticas dos prefeituráveis que se apresentaram na sabatina eleitoral, organizada pela Associação Comercial e Industrial de Poá (Acip) nesta semana.

O socialista admitiu que o resultado de 5,1, do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação (MEC), obtido pelo município em 2007, foi uma conquista, mas acredita que ainda há muito a ser feito. Um dos pontos defendidos por ele é a volta do sistema de livros didáticos fornecidos pelo governo federal. Datovo sabe que a medida, um tanto impopular, deve encontrar resistências por parte de pais e professores.

"Sabemos desta dificuldade. Pessoalmente sou contra, precisamos conscientizá-los, porque recebemos reclamações de professores que a apostila tira a liberdade deles na hora de ensinar", explica. (D.F.)

Fonte Diário do Alto Tietê

Datovo na sabatina

Clipping

O postulante do PSOL, Carlos Roberto Datovo, econômico, apresentou nove obras, sendo duas só com recursos municipais: o Teatro Municipal e o Terminal Rodoviário.

O Professor Carlos Datovo, apontou como prioridades a Saúde e a Educação. Entre as ações, defende as aulas de período integral para o ensino fundamental, das 8 às 17 horas, a contratação de professores de psicologia, sociologia e filosofia para melhorar o currículo educacional e a redução de 40 para 25 alunos por sala.
Sobre a Maternidade Maria de Nazaré, o socialista deixa claro que vai mantê-la, se houver recursos, seja na esfera estadual ou federal. "Se não houver, funcionará mesmo assim, porém como pronto-socorro", finaliza.

Fonte: Diário do Alto Tietê

Candidato do PSOL em SP recebe apoio de intelectuais

O candidato da coligação "Alternativa de Esquerda para São Paulo" (PSOL-PSTU) a prefeito de São Paulo, Ivan Valente, recebeu hoje, em apoio à sua candidatura, um manifesto assinado por intelectuais - muitos ligados à formação do PT. Francisco de Oliveira, Fábio Konder Comparato, Maurício Segall e Plínio de Arruda Sampaio estiveram presentes no evento de entrega do documento, no Hotel Othon, centro da capital paulista. "Queremos integrar parte da intelectualidade brasileira a um projeto de mudanças, que acreditamos resgatar a coerência e mostrar que a esquerda socialista brasileira não se rendeu aos encantos do poder", disse o sociólogo Francisco de Oliveira.

Oliveira ressaltou que a grande diferença do PSOL em relação a outros partidos de esquerda são os militantes. "São militantes sem envolvimento com corrupção. Os objetivos são outros, baseados, como diz o nome do partido, em socialismo e liberdade. Liberdade que deve libertar e não oprimir, como vimos em outros regimes", disse.

fonte: Repórter Diário

SP: intelectuais apóiam candidatura de Ivan Valente

SÃO PAULO - Um grupo de intelectuais, professores universitários e pesquisadores se reúne nesta quinta-feira, em São Paulo, para lançar um manifesto público em apoio à candidatura de Ivan Valente (Psol) à prefeitura de São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa do candidato, o objetivo da iniciativa é promover 'um projeto de mudanças, que resgate a coerência e mostre que a esquerda socialista brasileira não se rendeu aos encantos do poder'. A reunião acontece nesta quinta-feita à tarde no Hotel Othon, na capital paulista.

Entre os signatários estão nomes como o do geógrafo Aziz Nacib Ab'Sáber, do historiador Jacob Gorender, do crítico literário Roberto Schwartz, do filósofo Paulo Arantes, do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello e da professora Heloísa Fernandes. Estarão presentes na ocasião, o jurista Fábio Konder Comparato, o economista e museólogo Maurício Segall, o sociólogo Francisco de Oliveira e Plínio de Arruda Sampaio.

- O Psol é um partido novo, mas é coerente. Para nós é muito importante a aproximação com os que sempre lutaram em defesa dos direitos sociais, de uma sociedade mais justa e fraterna, combatendo a lógica neoliberal privatista - disse Valente.

fonte: JB on line

PLANO DE GOVERNO DO PSOL

Os interessados em conhecer as propostas do plano de governo do PSOL para Poá, podem solicitá-lo através do correio eletrônico psolpoa@gmail.com

Câmara aprova emenda do PSOL que prorroga prazo de isenção de imposto sobre o pão

O pão e a farinha estarão isentas da cobrança do PIS/Cofins até junho de 2009. A medida foi proposta pelo PSOL e aprovada nesta quarta-feira (06/08), no plenário da Câmara dos Deputados, como emenda à Medida Provisória 433. Isto significa que os brasileiros deixarão de pagar cerca de R$ 500 milhões da alíquota sobre o pão.
Pela proposta inicial, a isenção valeria até o final de 2008. Devido a importância do pão na alimentação do brasileiro, a bancada do PSOL propôs emenda prorrogando a isenção do PIS/Cofins (de 9,25%) até 30 de junho de 2009. Assim, as matérias-primas usadas na fabricação do pão comum estão com alíquota zero do PIS e da Cofins.

A MP reduz os custos das empresas de panificação, evitando que as altas dos preços do trigo e do petróleo no mercado internacional sejam repassadas para o pão francês e aumentem a inflação. Até abril, o pão francês acumulava reajuste de 14% ao ano, segundo a inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


notícia completa em www.psol.org.br

Programa de governo PSOL

CLIPPING

O Psol é o primeiro partido que enviou para os jornais seu Programa de Governo em Poá. Sem comitê, o candidato Carlos Datovo e o partido usam todas as possibilidades da internet.





informação completa em www.noticiasdepoa.com.br

CLIPPING ELEIÇÕES 2008

Ronaldo Andrade
De Poá
O último candidato a prefeito de Poá a ser entrevistado pela reportagem do DS foi Carlos Datovo (PSOL) que afirma não estar defendendo nenhum grupo de pessoas, nem mesmo o grupo do seu próprio partido, pois a sua candidatura representa somente a população. Com este objetivo, o partido lançou o nome de Datovo para concorrer à Prefeitura e administrar a cidade ao lado do munícipe. Com uma campanha simples, o prefeiturável pretende passar todo o seu plano de governo, que já está praticamente pronto, para os eleitores por meio da campanha corpo-a-corpo. Acompanhe os principais trechos da entrevista.

Segurança “Temos uma proposta para fiscalizar o centro e os bairros da cidade, devido o medo que as pessoas têm em sair de casa. Estarei indo à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para pedir reforços para a cidade e para os bairros de Calmon Viana, Nova Poá e Cidade Kemel quero instalar bases da Polícia Militar para tranqüilizar a população, além de investir mais na Guarda Municipal”.

Promoção Social “Queremos diminuir a dependência das pessoas em relação a alguns auxílios que a Administração Municipal faz e que achamos serem eleitoreiros, por isso, faremos com que essas pessoas consigam com seu próprio esforço e trabalhando a ganhar esses benefícios que a Prefeitura vem fazendo. Vamos manter o que já vem funcionando e criar cursos para donas-de-casa e jovens para incentivá-los. Queremos criar transportes para que as pessoas que precisam sair da cidade para ir a hospitais próximos ou até para São Paulo, não precisem mais desse serviço precário que é fornecido pela Câmara Municipal”.

Meio Ambiente “Iremos incentivar e criar a escola do meio ambiente, ou seja, a criança desde pequena já será formada e conscientizada do que está acontecendo na questão da água, do aquecimento global. Um dos nossos investimentos será na formação do cidadão dentro do curso, desde a 1ª à 4ª série sobre o Meio Ambiente”.

Saúde “Hoje nós temos vários problemas nessa área. Temos que buscar parcerias com o Estado para manter o hospital porque a Prefeitura não tem condições com recursos próprios. Os postos de saúde terão mais especialistas, ampliaremos o posto de saúde de Calmon Viana e do Centro, criar um nas imediações do Kemel e Jardim Santa Helena para que as pessoas não precisem se deslocar de tão longe para virem ao centro. Então a nossa proposta abrange o melhoramento dos postos de saúde e os serviços, a contratação de médicos para que as filas diminuam e reduzir o tempo de espera para o resultado de exames, além de melhorar as condições de trabalho dos funcionários, dando qualificação para os recepcionistas que atualmente é falho”.

Educação “A Educação tem um bom investimento, mas, não percebemos como esse dinheiro está sendo utilizado na atual administração. Por isso, as salas de aula da 1ª à 4ª série terão, no máximo, 25 alunos cada porque entendemos que o número de alunos influencia bastante dentro da sala de aula. Vamos deixar em torno de 20% das aulas para o professor preparar a aula do dia seguinte, para reuniões pedagógicas, queremos ampliar também o número de professores para poder aumentar a jornada de quatro horas para o período integral e, com isso, melhorar a grade de ensino incluindo professores de Sociologia, Psicologia para poder acompanhar e formar melhor as crianças, além de colocar o inglês e o espanhol que são duas línguas importantes”.

Turismo “Queremos montar um calendário turístico na cidade, uma vez que, não existe isso hoje. Vamos fazer uma divulgação de nossas festas turísticas, queremos ter aqui a Festa das Águas, quanto aos pontos em específico, iremos restaurar todos eles. Na parte religiosa, eu vejo que só a igreja católica é privilegiada, as demais não tem o mesmo espaço, por isso, iremos abrir a mesma área para todas as religiões”.

Infra-estruturA “Como estância, Poá não tem hoje uma forma de acolher as pessoas que visitam a cidade. Quero desenvolver alguns projetos como o Parque Municipal que o atual prefeito diz que vai construir há dois anos e não sai do papel e se fizer vamos ampliar. Vamos colocar uma feira permanente de turismo e um comércio popular e vamos atrair empresários para construir hotéis na cidade para criar acomodações. Quero construir uma rodoviária para substituir essa que temos hoje, ligada a rede ferroviária, com espaço coberto, fechada e bem feita”.

Transporte “Iremos trabalhar para reduzir a tarifa que achamos ser abusiva e já estamos discutindo isso com a população e dentro do partido, é um valor absurdo, pois, você pega um ônibus no centro até a Nova Poá ou ao Kemel, por exemplo, o percurso que ele faz é em torno de oito quilômetros no máximo. O trabalhador paga R$ 2,20 para fazer esse trajeto e, sem falar nos intervalos de um ônibus para o outro que às vezes são enormes. Por isso, estaremos conversando com os proprietários dessas empresas para mudar, se não conseguirmos vou colocar transporte alternativo. Quero o bilhete único na cidade para quem sair da Nova Poá e for para o Kemel pague uma passagem só, porque não é justo pagar duas passagens por um trajeto tão pequeno, quero mais ônibus na cidade para diminuir o intervalo de um para o outro. Teremos também o Passe Livre para os estudantes”.

Empregos “Temos dezenas de empresas que mantém só o escritório na cidade, sem ter um empregado sequer, devido o ISS (Imposto Sobre Serviço) ser baixo. Então, vamos conversar com os empresários para que mantenham o escritório, porém, com empregados atuando no município. O problema é que essa região depende muito de São Paulo e isso não vai mudar, o que queremos é melhorar, criando alguns cargos na cidade, mas, não vai dar para dar empregos para todos que residem aqui. O comércio popular também é importante para melhorar esse quadro”.

Parcerias “Iremos formar uma equipe para trabalhar só com essa questão, sobre o que iremos buscar e o que podemos buscar nos governos estadual e federal, pois, não deixaremos de trazer recursos para a cidade”.

Arrecadação “O município tem arrecadado muito dinheiro e parece que o orçamento para o próximo ano ultrapassa a casa de R$ 200 milhões. Então, de que forma se aumenta isso? Melhorando o comércio, o parque industrial e incentivando o comércio, fazendo com quem as pessoas deixem de sair da cidade para comprar no município vizinho e iremos aumentar a fiscalização devido a não emissão de notas fiscais em alguns comércios. Com certeza esse é o caminho, buscar novas empresas, incentivar o comércio e a
fiscalização”.

FONTE: DIÁRIO DE SUZANO

CLIPPING ELEIÇÕES 2008

Conheça as propostas dos candidatos de Poá

A maioria dos candidatos a prefeito de Poá já possui o plano de governo. Outros ainda elaboram o manual que devem seguir e apresentar à população.

Carlos Datovo que é o candidato do PSOL contou que o plano está sendo finalizado, e após isso será apresentado para a população. O esboço do plano mostra a ampliação dos postos de saúde e no atendimento, diminuir o custo das conduções com a implantação de transportes municipais e de uma tarifa mais baixa, na educação atender todas as crianças, trazer cinema para as comunidades e investir na prática esportiva. “Estamos montando esse plano em reuniões de partido, teremos propostas para todas as áreas”.

FONTE: DIÁRIO DE SUZANO. TEXTO COMPLETO EM http://www.diariodesuzano.com.br/main/conteudo.php?cod=236668

CLIPPING ELEIÇÕES 2008

Organizar a divulgação da campanha, resolver pendências e, de vez em quando, falar mal dos adversários. Esta é a rotina dos integrantes do primeiro escalão dos candidatos a prefeito em Poá. Sempre atarefados neste período eleitoral, eles são responsáveis por orientar, passo-a-passo, o trabalho dos prefeituráveis. O DAT apresenta quem é quem das equipes dos seis candidatos que concorrem neste ano, e as funções de cada um.

O professor Carlos DATOVO (PSOL) tem dois principais apoiadores: o estudante de jornalismo Leandro Gomes e o professor de cursinho comunitário pré-vestibular Saulo Souza. Além de seu vice, o guarda Cláudio (PSOL), que mobiliza as visitas em bairros. (D.F.)

detalhes completos em http://www.diariodoaltotiete.com.br/pesquisa.aspx?tipo=2&pos=0&pchave=datovo

CLIPPING ELEIÇÕES 2008

Professor e candidato do PSOL à Prefeitura de Poá critica a falta de ética da classe política da cidade e diz que seu grupo é formado por trabalhadores


Um lutador na vida e na política. Assim é Carlos Roberto DATOVO, o candidato a prefeito do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para as eleições de Poá. Professor há 22 anos, boa parte deles dedicada à rede pública estadual, DATOVO, aos 57, tomou coragem e se apresenta como uma "alternativa" às candidaturas existentes hoje ao cargo máximo do Poder Executivo municipal. Exigente com seus alunos no ensino da matemática, o militante não abre mão do seu perfil e quer dar uma aula de ética aos políticos poaenses que, em sua opinião, usam do período eleitoral para negociar cargos na prefeitura. Sua militância vem de longa data. Desde a década de 70, quando ainda trabalhava como auxiliar de almoxarifado, na antiga fábrica de leite Paulista, DATOVO acompanhou de longe os movimentos grevistas em São Paulo e na região do Grande ABC. Ele via na figura de um torneiro mecânico, que hoje se tornou presidente da República, a esperança para a melhoria do País. No entanto, o ex-petista DATOVO que trabalhou na campanha presidencial, decepcionou-se com o modo de governar de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deixou o partido em 2005 para fundar o PSOL em Poá.

Diário do Alto Tietê - Quem é Carlos Roberto DATOVO?
Carlos Roberto DATOVO: Falar da gente é complicado. Eu me resumo da seguinte maneira: sou um professor. Comecei a trabalhar com 12 anos, me formei, aos 35, em matemática, na antiga Faculdade Professor Carlos Pasquale, em São Paulo. Reservo pelo menos duas horas por dia para cuidar da preparação de aulas. Trabalho no período da tarde e da noite, leciono na Escola Estadual Professora Lacy Lensky Lopes, no Jardim Violeta. Em Poá, eu já trabalhei em três escolas: E.E. Jornalista Olintho Rehder, E.E. Margarida de Camillis e o Lacy.


Como os alunos identificam o seu perfil: mais exigente ou mais sossegado?
DATOVO: Exigente. Às vezes, enfrento muitos problemas com relação a isso. Sou conhecido por exigir bastante e a juventude de hoje não entende, ela está totalmente fora da escola. O jovem vai estudar, mas está pensando em outras coisas.

Quais foram suas experiências de trabalho até hoje?
DATOVO: Comecei trabalhando em uma fábrica de sapatos, aos 12 anos. Saía daqui de Poá e seguia para onde hoje existe a estação Carrão, do metrô (antigamente era chamada de Quinta Parada). Fiquei lá por um ano. Vim para cá, e fiquei quase três anos em outra fábrica de sapatos, em 1967. Depois trabalhei em um açougue durante um ano, voltei para aquela fábrica de calçados, onde fiquei por mais um ano, aí fui para o Exército. Quando deixei o Exército, fui trabalhar na antiga Leites Paulista, onde fiquei 23 anos, no Brás. Entrei como auxiliar de almoxarifado, depois de um ano passei a encarregado, fui para o setor administrativo da área de manutenção.

Quando trabalhou como professor e ingressou na Educação?
DATOVO: Em 1982, concorri ao cargo de gerência na fábrica de laticínios, mas acabei não sendo escolhido por questões políticas. Fiquei descontente e fiz um acerto para sair da empresa e ficar só na área da educação. Com esta profissão, comecei em 1986, em uma escola particular de suplência, depois fui para o Estado, onde fiquei em uma escola na Vila Matilde por quase três anos. Em seguida, me transferi para Poá e aqui fiquei só nesta área.
Este período coincide com a época dos movimentos grevistas na capital e no Grande ABC. O despertar para a militância política surgiu aí?
DATOVO - Na década de 70, quando o PT surgiu, trabalhava na Leites Paulista, ainda não tinha envolvimento direto com a política, mas sempre discutia estas questões como trabalhador, não diretamente no eixo partidário. Dentro da fábrica, sempre tinha muitas discussões entre os companheiros e tentava conscientizá-las sobre o que era melhor para nós. Porém, eu me filiei ao PT tarde, só em 1997, e fui presidente do diretório municipal por três anos e meio.


Por que o senhor deixou o Partido dos Trabalhadores?
DATOVO: A minha saída do PT foi uma desilusão. A gente tinha certeza de que, com a chegada do Lula no poder, teríamos uma mudança neste cenário. Conseguimos elegê-lo no primeiro mandato e aí começaram a aparecer os ataques. O primeiro foi a questão da Reforma da Previdência. Ele atacou diretamente o trabalhador. O segundo, foram as divisões de cargos dentro do governo federal. Ele fez uma articulação para atrair partidos que sempre nos opusemos. A esperança nossa era de que as coisas mudassem a favor do trabalhador. Em 2003, a então senadora Heloisa Helena, o deputado federal Babá e a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) votaram contra a Reforma da Previdência e foram expulsos do partido, isto nos deixou bastante chateado. No âmbito local, em 2004, participamos das eleições e conseguimos eleger dois vereadores na cidade (Dorval da Costa Torres e Rogério Mathias). O nosso candidato a prefeito, Milton Bueno, ficou em terceiro lugar. Em 2005, resolvemos fundar o PSOL e manter a proposta original do PT.

Como mostrar para os eleitores a diferença entre o PSOL e o PT?
DATOVO - Fácil, não é. De alguma forma, a gente terá de mostrar os erros que existem no PT. Um exemplo bem simples é o Bolsa Família. Não somos contra. Se aparece uma pessoa na nossa porta com fome, temos de dar um prato de comida. Mas temos de criar meios para que estas pessoas possam ter o seu próprio sustento. Este vai ser um dos nossos motes. O Lula bate no peito e afirma que atende 10 milhões de famílias no País, como se isto fosse bom. Não é. Isto significa que não se criou empregos necessários para que as pessoas ganhassem a vida dignamente. Quando a pessoa é ajudada, é humilhante para ela. O que a gente vê é que isto se transformou em um "curral eleitoral".


Você é professor. O que a classe política de Poá ainda tem de aprender?
DATOVO - A Ética. O que a gente vê aí é uma forma de tentar enganar as pessoas. Veja a diferença: não temos dinheiro para fazer campanha e declaramos para a Justiça Eleitoral um gasto de R$ 100 mil. Se gastarmos 10% disso será muito. E com este dinheiro todo declarado, seria muito para se fazer uma campanha em uma cidade como esta. O que vemos aqui são as pessoas fazendo conchavos e pedindo cargos. Não discutimos isto. Um exemplo, você pega o Marcos da Gráfica (PPS), que é candidato a vice na chapa do Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha. O Marcos participou do governo Marques durante três anos e meio.

A proposta do PSOL nestas eleições é ser uma alternativa de poder?
DATOVO - Somos um grupo pequeno e composto de trabalhadores. Nossa vontade é fazer um governo democrático, no qual exista a participação popular. Como prefeito, não sou o dono, mas um administrador dos recursos pagos por meio de impostos vindos do povo.

FONTE: DIÁRIO DO ALTO TIETÊ

CLIPPING ELEIÇÕES 2008

Dois partidos prometem atacar diretamente a administração Roberto Marques. O vereador Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, deve assumir o papel de franco-atirador. Ele ficará encarregado de expor as deficiências dos governos anteriores. Já o funcionário público Boanerges Panão (PSDB) vai bater nas falhas na política habitacional. Os candidatos do PT, Edson Barbosa, e do PSOL, Carlos DATOVO, serão mais propositivos.
Para Testinha, os principais equipamentos públicos da cidade estão subutilizados. "O ginásio está sucateado e a saúde está largada", ataca. Ele critica o loteamento de cargos no atual governo e diz que, se eleito, convidará pessoal técnico para coordenar as secretarias.

Testinha quer descentralizar o governo, criar dez administrações regionais espalhadas pelos bairros e instalar a Secretaria de Meio Ambiente.
O despejo de 1,2 mil pessoas de um loteamento irregular no Jardim São José deve ser utilizado por Panão contra o candidato do PTB. Ele promete que, se eleito, vai desapropriar a área e buscar recursos para construir casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) e um centro esportivo.

Edson Barbosa, promete não desferir ataques contra adversários. "O que falta à cidade é qualidade de vida, o resgate da dignidade humana". Ele propõe a criação de setores administrativos focados em políticas para a mulher, crianças, adolescentes e jovens.

Carlos DATOVO aposta na participação popular e em uma administração aberta. "Hoje você não consegue conversar com o prefeito ou secretários. Queremos o governo na rua, ouvindo o que o povo precisa". (D.F.)



FONTE: DIÁRIO DO ALTO TIETÊ

Corrida eleitoral em Poá

Por Leandro de Jesus

Mais uma eleição se aproxima. Mais estômago precisamos ter para engolir as safadezas, picaretagens, dissimulações, cinismos e gastos do dinheiro público.

A cidade de Poá já vive diariamente com os carros de som, os quais tocam os “jingles” de candidatos. Mal estes sabem o quanto irritante são as músicas e o volume delas. Pensemos além disso, quanto é necessário para pagar todos os gastos com a campanha. Parece que tem um candidato com 4 comitês eleitorais; este e seu concorrente direto tem espalhados na cidade dezenas de carros de som. Tem um desfilando trio elétrico. Adesivos, banner, placas também são materiais já espalhados. Quanto será o gasto de tudo isso. Será que o salário de um eleito cobre tudo o que ele gastou ou ele buscará outros meios para arcar a dívida? Ah, um candidato a vereador gastou muito dinheiro em calendários, adesivos, festas e “outdoor”. Como ele reaverá todo este gasto. Ah, dúvidas que pairam sobre nossa cabeça.

Os partidos em Poá continuam dando mostra da falta de estrutura ideológica existente entre seus membros. Isso é possível de ser ver através das coligações. Pedro Fernandes, do PMDB, que estava até este ano no governo, vai defender o candidato do DEM, Eduardão, que lançou Marques e Allen em 1996. O PPS, do Marcos da Gráfica, que trabalhou todo o mandato ao lado do PTB, vai jogar no time do PDT, opositor do governo. O PV era base de apoio, agora está na oposição. O PSDB tem gente no governo e lançará candidato. O PT também era base e lançará candidato. Vê-se que a mudança de lado ocorre pela conveniência e não por projetos ou ideologia partidária. Perde-se, assim, o eleitor, a cidade.


Nestas eleições, porém, gostaria de não pensar nisso para não me dar mais enjôo. Gostaria de achar uma lâmpada mágica e ver meus desejos realizados. Aí seguem:

- Que em Poá as pessoas não vendam seu voto.
- Que em Poá as pessoas vejam que a beleza de um único local esconde as mazelas da periferia
- Que a imprensa realmente cumprisse seu papel de informar e não lesar o eleitor
- Que a justiça cumpra com seu dever julgando corretamente as denúncias.
- Que os atuais eleitos, irresponsáveis, inúteis e medíocres, fossem substituídos por gente séria e competente.
- Que os que agem sob corrupção sejam banidos de nossa política
- Que não haja caixa 2 nas finanças dos partidos.
- Que os melhores candidatos consigam espaço para se promoverem junto ao eleitor.

Bom, enquanto não acho essa lâmpada, tentarei informar aos amigos e vizinhos as barbaridades que muitos políticos fazem e dizer para não votar neles.

Plano Regional do PSOL para o ABCDM

Os candidatos a prefeito do PSOL e do PCB nas cidades do ABC estiveram reunidos ontem em Santo André para a definição de propostas de governo que serão aplicadas nas cidades em que os partidos mantém candidaturas. O manifesto com a íntegra do plano de governo regional será apresentado no próximo dia 26 na Câmara andreense.
Segundo a avaliação de Horácio Neto, candidato a prefeito de São Caetano, o encontro foi bem positivo com a participação dos quatro candidatos do PSOL. O candidato do PCB a prefeito de Diadema, Vladimir Antonio Tronbini Campos, o Vladão, não compareceu, mas mandou o seu vice, Antonio Jovem, que é do PSOL. “Debatemos os principais pontos e uma agenda coletiva para elaboração de uma campanha conjunta. A partir deste primeiro passo será lançado um documento oficial no próximo dia 26 em Santo André, um documento conjunto”, afirmou.


detalhes completos em http://www.jornalabcreporter.com.br

Chico Alencar contra feudos eleitorais

A proposta de Chico Alencar será apresentada a todos os candidatos à prefeitura do Rio nessa segunda-feira. A idéia é que todos assinem um compromisso de sustar no TRE-RJ os registros dos candidatos a vereador em cada coligação que, comprovadamente, estejam envolvidos com crimes e com a violência na busca de votos.

mais detalhes em http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/07/28/e280721376.html

Perseguição contra Raul Marcelo

O processo eleitoral deste ano em Sorocaba mostra que as possibilidades de construção do PSOL como um projeto alternativo à dominação das elites vem se consolidando. Na última pesquisa divulgada na cidade, realizada pelo Instituto Ibope entre os dias 18 e 21 de abril, 12% dos eleitores declaram que votariam em Raul Marcelo (deputado estadual e candidato a Prefeito), num cenário em que havia cinco pré-candidatos. O PSDB estava em primeiro, seguido do candidato do DEM, e o PSOL, com Raul, aparecia em terceiro lugar. Hoje Raul Marcelo concorre com apenas mais dois postulantes à Prefeitura: o atual prefeito da cidade, do PSDB, – que na pesquisa citada estava em primeiro – e o candidato do PT, que na pesquisa aparecia atrás do PSOL. Com a desistência do DEM, que agora apóia o PSDB, o PSOL passa a ocupar o segundo lugar.

A candidatura de Raul é opção real de governo para Sorocaba e a única que não participou do festival de coligações e conchavos políticos que resultaram em coalizões que reúnem desafetos e adversários históricos. Temos um programa que outros candidatos não têm condições políticas de defender, pois estão comprometidos com o projeto de continuar a usar a Prefeitura para fazer negócios e barganhas, abandonando os serviços públicos e fazendo prevalecer os interesses dos financiadores de campanha.

O Ministério Público (MP) entrou com pedido de Impugnação de nossa candidatura nos acusando de possuir “ficha suja” com base em um processo judicial de imposição de multa que está em curso desde 2001, quando o então vereador Raul Marcelo, no exercício do mandato, organizou um debate público sobre o Plano Nacional de Educação em uma Universidade local, para o qual enviou convites a professores e estudantes.

A ação do MP pedia apenas a condenação de multa igual a um salário de vereador da época. Em nenhum momento questionou-se o exercício dos direitos políticos de Raul. A sentença proferida em primeira instância nos absolveu de qualquer irregularidade. Irresignado, o MP recorreu ao TJ, que esse ano reformou a sentença impondo o pagamento de uma multa. Dessa decisão já foi apresentado recurso, uma vez que estamos convictos que não há irregularidades em dar publicidade a uma atividade tão importante como o debate sobre os rumos da educação em nosso país. Ainda mais: é obrigação de qualquer parlamentar propor e promover discussões debates públicos sobre temas de maior relevância para o desenvolvimento dos municípios e do país

Detalhes completos em www.psol.org.br

POÁ ASSIM ESTÁ: ABANDONADA

crédito: Notícias de Poá

PSOL PEDE AO STF FIM DO PROJETO RIO SÃO FRANCISCO

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, nesta quarta-feira (23), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4113, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a suspensão do projeto de transposição das águas do rio São Francisco e de todo o Decreto nº 5.995/2006, do presidente da República, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

O PSOL alega que o decreto, editado com objetivo de viabilizar o projeto de transposição das águas do rio, ofende a Constituição Federal (CF) em diversos de seus dispositivos, entre eles os artigos 37, caput; 48, inciso IV; 49, inciso XVI; 70, caput, e 231, parágrafo terceiro.

O PSOL alega que o decreto 5.955 não é um decreto regulamentar que se fundamente em qualquer lei de natureza orçamentária que tenha previsto, inclusive com anterioridade, as obras de transposição do São Francisco. Conforme o partido, “a base normativa do PISF é, inegavelmente, o Decreto nº 5.995/96”. Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI. Entretanto, no caso de o STF decidir que não se trata de caso de ação de inconstitucionalidade, ela poderia ser, alternativamente, convertida em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

O partido argumenta que o projeto de transposição não pode ser disciplinado apenas pelo presidente da República. Recorda que, segundo previsão do artigo 48, IV, da CF, é da competência do Congresso Nacional dispor sobre matérias da União, especialmente sobre: “IV – planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento”, como é o caso do PISF. Com isso, estaria sendo afrontado, também, o princípio constitucional da separação dos Poderes (artigos 1º, 2º e 60, parágrafo o4º, III, CF).

A agremiação afirma que há, em contrapartida, dois projetos destinados a combater a seca no semi-árido nordestino, um da Articulação do Semi-Árido (ASA) e outro da Agência Nacional de Águas (Atlas Nordeste).

O primeiro deles compreende dois programas com o mesmo objetivo do PISF: o programa Um Milhão de Cisternas e o programa Uma Terra e Duas Águas. O primeiro deles já beneficiou, até agora, segundo o partido, cerca de 5 milhões de pessoas em 1.031 municípios, por meio de 221.514 cisternas construídas. No projeto foram investidos apenas 287,89 milhões, “um valor quase 50 vezes menor do que o valor abarcado no PISAF e que, inobstante este fato, alcança quase que a metade do número de pessoas que o Projeto de Integração almeja tocar”.

Já o programa Uma Terra e Duas Águas envolve a construção de áreas de captação de água de chuva e tanques de armazenamento, com o propósito de propiciar água para consumo humano e animal e para proporcionar a produção agrícolas. Até 2002, já haviam sido construídos 1,944 milhão de tanques, melhorando a condição de uma área de cerca de 305 mil hectares de sequeiro.

Por seu turno, o programa Atlas para o Nordeste, comparativamente ao PISF, tem uma abrangência três vezes maior de pessoas beneficiadas que ele e exigiria investimentos de R$ 3,6 bilhões, “metade do valor necessário para a implementação do PISF”.
texto completo em http://jc.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2008/07/23/psol_pede_a_suspensao_do_projeto_de_integracao_do_rio_sao_francisco__23042.php

Socialismo do Século XXI

Os socialistas não encontram dificuldades para criticar o capitalismo. Por mais acerbas que sejam, as críticas são bem recebidas pelas platéias populares e estudantis. O problema surge quando alguém pergunta: que solução tem o socialismo para o problema da liberdade?



Nessa hora, de nada adianta fazer a surrada distinção entre a liberdade real que as pessoas desfrutam nos regimes socialistas e a liberdade formal garantida nas constituições burguesas. Essa resposta não cola porque é uma forma de ladear a dificuldade.



Uma coisa é poder reclamar da atuação do administrador do bairro, da qualidade da comida da cantina, dos critérios do chefe da seção da fábrica; outra, muito diferente, é reunir pessoas na praça pública para protestar contra as políticas públicas do governo ou escrever no jornal contra essas políticas. Mas este é o tipo de liberdade que todos querem e que as várias experiências de concretização da proposta socialista não conseguiram oferecer.



O homem é um animal político e quer participar das decisões que afetam a sua vida na polis, de modo que, enquanto os socialistas não forem capazes de dar uma resposta concreta à questão da liberdade política, não será possível fazer o socialismo avançar.



Para enfrentar essa questão, é preciso agir simultaneamente em dois planos:



- no plano do pensamento, é preciso passar a limpo as experiências socialistas, sem preocupação apologética e sem capitular diante da crítica desonesta dos seus adversários;



- no plano da prática política, é preciso criar organizações socialistas - partidos, sindicatos, movimentos populares - que desenvolvam em seu interior uma cultura democrática de maneira a sancionar eticamente qualquer limitação à liberdade.



Organizações que funcionem dessa maneira, pré-figurando o socialismo do século XXI, encontrarão facilmente as modalidades jurídicas de assegurar plena liberdade das pessoas na ordem socialista, seja qual for o contexto político do momento da ruptura do regime burguês.



E o exemplo desse tipo de funcionamento, durante a longa fase de reconstrução da proposta socialista, valerá mais do que cem discursos para convencer as pessoas de que só no socialismo se pode falar verdadeiramente em liberdade, porque só o socialismo satisfaz a condição da igualdade, sem a qual as liberdades formais da ordem burguesa não passam de ficção.

Por Correio da Cidadania

Valente fala da campanha na internet

As normas do TSE regulamentando a campanha eleitoral, se contêm uma preocupação positiva no sentido de diminuir o peso do poder econômico nas campanhas, causam efeitos colaterais que desfiguram seu objetivo inicial. Na prática, a resolução 22.718 proíbe a utilização ampla da Internet na campanha eleitoral. Assim, estão vetados o envio de e-mails e a criação de sites, blogs e comunidades virtuais em apoio às propostas de quaisquer candidaturas. Desta forma, a Justiça coloca a campanha eleitoral na Internet sob controle mais rigoroso que a própria pedofilia na rede mundial de computadores.

Esse rigor, longe de controlar o poder econômico, que historicamente domina os processos eleitorais, amplifica seu papel determinante. Os candidatos com maior quantidade de recursos, maior tempo de exposição na mídia e campanhas profissionalizadas devem estar sorrindo de canto a canto da boca. Ao proibir na prática o uso da Internet, um veículo menos monopolizado pelos grandes grupos de comunicação e que funcionaria como espaço natural para a divulgação de candidaturas que não dispõem de campanhas milionárias, a Justiça acaba congelando o jogo.

É importante reafirmar: a busca pela liberdade está na origem da Internet, o meio ainda mais democrático dentre todas as mídias. É sabido que seu alcance ainda é restrito no Brasil, mas o número de usuários com acesso freqüente à rede cresce exponencialmente em nosso país. Neste contexto, considerar, por exemplo, a quantidade de recursos necessários para colocar um site no ar e propagar idéias na Internet em comparação com o que requer a televisão é um elemento fundamental numa disputa eleitoral. São valores infinitamente menores. A autonomia do eleitor também é bem maior e a grade de programação dos sites, muito mais diversificada.

Quem perde são os cidadãos e cidadãs brasileiras, que seguirão obrigados a decidir a escolha que depositarão nas urnas em outubro sem conhecerem, de forma minimamente equilibrada, as propostas de todos os candidatos em disputa. Ou seja, perde a pluralidade de idéias, princípio da nossa Constituição Federal, e perde a democracia brasileira.

detalhes completo em http://www.psolsp.org/internet.htm

Psol cobra Ministério da Justiça

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) apresentou hoje, 16/07, Requerimento de Informações, que será encaminhado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, solicitando esclarecimentos sobre o afastamento dos delegados federais Protógenes Queiroz, Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Souza da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

O documento solicita a indicação da autoridade que solicitou o afastamento dos delegados da PF, a motivação para a ordem, os possíveis prejuízos às investigações dos principais responsáveis pela operação, as conseqüências à imagem da PF, a existência de precedentes de afastamento de delegados em outras operações, a obrigatoriedade de afastamento para curso de especialização e sua periodicidade, e a avaliação oficial sobre a operação Satiagraha.

Para Chico Alencar, os preceitos legais do Estado de Direito Democrático, a independência das investigações e o interesse público são os únicos controles admissíveis na atuação da Polícia Federal. “É de causar estranheza que todos os delegados federais tenham sido afastados da operação Satiagraha”, declarou o deputado.

Abaixo-assinado - Chico Alencar também protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) abaixo-assinado contra a soltura de Daniel Dantas. Segundo deputado, não é possível aceitar que a “Justiça privilegie quem quer que seja. E exigimos investigação rigorosa de todos os esquemas que o banqueiro Daniel Dantas e seus sócios montaram, das privatizações da era FHC ao valerioduto do governo atual”.

As assinaturas foram colhidas em pouco menos de duas horas, na tarde de segunda-feira, 14, em ato no Rio de Janeiro. A manifestação, disse o deputado, é de indignação contra qualquer esquema de proteção contra os acusados pela PF. Para Chico Alencar, Dantas deveria cumprir a prisão preventiva, enquanto correm as investigações. “Para os pobres, a justiça tarda e falha. Por isso estou aqui como conhecedor da indignação latente do povo que represento. Essas assinaturas expressam a ânsia de justiça”, disse ontem.

Por Sítio oficial do PSOL

Heloisa Helena será candidata

Dona de mais de 6,5 milhões de votos na eleição presidencial, a presidente do PSOL, ex-senadora Heloísa Helena (AL), "recomeçará" a carreira política aos 46 anos, fazendo campanha nas ruas de Maceió para se eleger vereadora.

A ex-senadora diz que na campanha não poupará os adversários de Brasília e Alagoas "envolvidos em balcões de negociata, banditismo, organizações políticas criminosas e vigarice política". Segundo ela, a reação do outro lado será igualmente violenta para impedi-la de chegar à Câmara de Vereadores. "Sei que vou enfrentar dificuldades. O que eu tenho é a fé em Deus e a esperança que o meu anjo da guarda me protegerá suficientemente", afirma.

"Vamos ter que trabalhar muito, mas a militância está animada com a possibilidade concreta de ter ao menos um representante de esquerda na Câmara", disse Ricardo Barbosa, presidente do diretório municipal do PSOL em Maceió. Ele irá disputar também uma cadeira no Legislativo.
Em 2006, quando disputou a Presidência da República, Heloísa Helena teve 24,5% dos votos válidos em Maceió, equivalente a 92,8 mil votos. Atualmente sem mandato, a ex-senadora preside o Diretório nacional da sigla.

A convenção do PSOL homologou também Mário Agra, ex-marido de Heloísa Helena, como candidato à prefeitura da capital e de outros 12 nomes para a disputa à Câmara Municipal.

Folha de S.Paulo com Estado de S.Paulo

PSOL LANÇA 104 CANDIDATOS EM SP

Em sua primeira disputa nas eleições para prefeito e vereadores em sua recente existência, o PSOL lançará mais de 400 candidaturas em todo o Brasil para prefeito e 104 no Estado de São Paulo.

Tais candidaturas foram construídas com o processo de organização do partido como uma alternativa de esquerda para o povo brasileiro em face ao consenso neoliberal imposto pelos representantes do capital, representados por um lado com o lulo-petismo e seus aliados, por outro pela oposição de direita PSDB-DEM.

Apresentaremos nesta campanha eleitoral, um verdadeiro debate de programático para toda sociedade nas cidades paulistas onde teremos candidaturas, sobretudo nos grandes centros urbanos de São Paulo, estaremos credenciados para o povo paulista como uma alternativa de esquerda ao neoliberalismo que sucateou os serviços públicos essenciais e agravou os problemas sociais típicos do modo de produção capitalista em mais de 15 anos de existência no Brasil.

A inversão de prioridades como o questionamento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a convocação de uma Auditoria Cidadã da Dívida, os investimentos maciços em áreas como educação, saúde, moradia, transporte coletivo, cultura e outros em contraposição ao neoliberalismo, a construção do poder popular nos Congressos da Cidade e na destinação do dinheiro público, e a transparência na gestão pública com ética política são os eixos prioritários do Partido Socialismo e Liberdade nas eleições de 2008.

por www.psolsp.org