O pão e a farinha estarão isentas da cobrança do PIS/Cofins até junho de 2009. A medida foi proposta pelo PSOL e aprovada nesta quarta-feira (06/08), no plenário da Câmara dos Deputados, como emenda à Medida Provisória 433. Isto significa que os brasileiros deixarão de pagar cerca de R$ 500 milhões da alíquota sobre o pão.
Pela proposta inicial, a isenção valeria até o final de 2008. Devido a importância do pão na alimentação do brasileiro, a bancada do PSOL propôs emenda prorrogando a isenção do PIS/Cofins (de 9,25%) até 30 de junho de 2009. Assim, as matérias-primas usadas na fabricação do pão comum estão com alíquota zero do PIS e da Cofins.
A MP reduz os custos das empresas de panificação, evitando que as altas dos preços do trigo e do petróleo no mercado internacional sejam repassadas para o pão francês e aumentem a inflação. Até abril, o pão francês acumulava reajuste de 14% ao ano, segundo a inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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