quarta-feira, 30 de julho de 2008

CLIPPING ELEIÇÕES 2008

Ronaldo Andrade
De Poá
O último candidato a prefeito de Poá a ser entrevistado pela reportagem do DS foi Carlos Datovo (PSOL) que afirma não estar defendendo nenhum grupo de pessoas, nem mesmo o grupo do seu próprio partido, pois a sua candidatura representa somente a população. Com este objetivo, o partido lançou o nome de Datovo para concorrer à Prefeitura e administrar a cidade ao lado do munícipe. Com uma campanha simples, o prefeiturável pretende passar todo o seu plano de governo, que já está praticamente pronto, para os eleitores por meio da campanha corpo-a-corpo. Acompanhe os principais trechos da entrevista.

Segurança “Temos uma proposta para fiscalizar o centro e os bairros da cidade, devido o medo que as pessoas têm em sair de casa. Estarei indo à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para pedir reforços para a cidade e para os bairros de Calmon Viana, Nova Poá e Cidade Kemel quero instalar bases da Polícia Militar para tranqüilizar a população, além de investir mais na Guarda Municipal”.

Promoção Social “Queremos diminuir a dependência das pessoas em relação a alguns auxílios que a Administração Municipal faz e que achamos serem eleitoreiros, por isso, faremos com que essas pessoas consigam com seu próprio esforço e trabalhando a ganhar esses benefícios que a Prefeitura vem fazendo. Vamos manter o que já vem funcionando e criar cursos para donas-de-casa e jovens para incentivá-los. Queremos criar transportes para que as pessoas que precisam sair da cidade para ir a hospitais próximos ou até para São Paulo, não precisem mais desse serviço precário que é fornecido pela Câmara Municipal”.

Meio Ambiente “Iremos incentivar e criar a escola do meio ambiente, ou seja, a criança desde pequena já será formada e conscientizada do que está acontecendo na questão da água, do aquecimento global. Um dos nossos investimentos será na formação do cidadão dentro do curso, desde a 1ª à 4ª série sobre o Meio Ambiente”.

Saúde “Hoje nós temos vários problemas nessa área. Temos que buscar parcerias com o Estado para manter o hospital porque a Prefeitura não tem condições com recursos próprios. Os postos de saúde terão mais especialistas, ampliaremos o posto de saúde de Calmon Viana e do Centro, criar um nas imediações do Kemel e Jardim Santa Helena para que as pessoas não precisem se deslocar de tão longe para virem ao centro. Então a nossa proposta abrange o melhoramento dos postos de saúde e os serviços, a contratação de médicos para que as filas diminuam e reduzir o tempo de espera para o resultado de exames, além de melhorar as condições de trabalho dos funcionários, dando qualificação para os recepcionistas que atualmente é falho”.

Educação “A Educação tem um bom investimento, mas, não percebemos como esse dinheiro está sendo utilizado na atual administração. Por isso, as salas de aula da 1ª à 4ª série terão, no máximo, 25 alunos cada porque entendemos que o número de alunos influencia bastante dentro da sala de aula. Vamos deixar em torno de 20% das aulas para o professor preparar a aula do dia seguinte, para reuniões pedagógicas, queremos ampliar também o número de professores para poder aumentar a jornada de quatro horas para o período integral e, com isso, melhorar a grade de ensino incluindo professores de Sociologia, Psicologia para poder acompanhar e formar melhor as crianças, além de colocar o inglês e o espanhol que são duas línguas importantes”.

Turismo “Queremos montar um calendário turístico na cidade, uma vez que, não existe isso hoje. Vamos fazer uma divulgação de nossas festas turísticas, queremos ter aqui a Festa das Águas, quanto aos pontos em específico, iremos restaurar todos eles. Na parte religiosa, eu vejo que só a igreja católica é privilegiada, as demais não tem o mesmo espaço, por isso, iremos abrir a mesma área para todas as religiões”.

Infra-estruturA “Como estância, Poá não tem hoje uma forma de acolher as pessoas que visitam a cidade. Quero desenvolver alguns projetos como o Parque Municipal que o atual prefeito diz que vai construir há dois anos e não sai do papel e se fizer vamos ampliar. Vamos colocar uma feira permanente de turismo e um comércio popular e vamos atrair empresários para construir hotéis na cidade para criar acomodações. Quero construir uma rodoviária para substituir essa que temos hoje, ligada a rede ferroviária, com espaço coberto, fechada e bem feita”.

Transporte “Iremos trabalhar para reduzir a tarifa que achamos ser abusiva e já estamos discutindo isso com a população e dentro do partido, é um valor absurdo, pois, você pega um ônibus no centro até a Nova Poá ou ao Kemel, por exemplo, o percurso que ele faz é em torno de oito quilômetros no máximo. O trabalhador paga R$ 2,20 para fazer esse trajeto e, sem falar nos intervalos de um ônibus para o outro que às vezes são enormes. Por isso, estaremos conversando com os proprietários dessas empresas para mudar, se não conseguirmos vou colocar transporte alternativo. Quero o bilhete único na cidade para quem sair da Nova Poá e for para o Kemel pague uma passagem só, porque não é justo pagar duas passagens por um trajeto tão pequeno, quero mais ônibus na cidade para diminuir o intervalo de um para o outro. Teremos também o Passe Livre para os estudantes”.

Empregos “Temos dezenas de empresas que mantém só o escritório na cidade, sem ter um empregado sequer, devido o ISS (Imposto Sobre Serviço) ser baixo. Então, vamos conversar com os empresários para que mantenham o escritório, porém, com empregados atuando no município. O problema é que essa região depende muito de São Paulo e isso não vai mudar, o que queremos é melhorar, criando alguns cargos na cidade, mas, não vai dar para dar empregos para todos que residem aqui. O comércio popular também é importante para melhorar esse quadro”.

Parcerias “Iremos formar uma equipe para trabalhar só com essa questão, sobre o que iremos buscar e o que podemos buscar nos governos estadual e federal, pois, não deixaremos de trazer recursos para a cidade”.

Arrecadação “O município tem arrecadado muito dinheiro e parece que o orçamento para o próximo ano ultrapassa a casa de R$ 200 milhões. Então, de que forma se aumenta isso? Melhorando o comércio, o parque industrial e incentivando o comércio, fazendo com quem as pessoas deixem de sair da cidade para comprar no município vizinho e iremos aumentar a fiscalização devido a não emissão de notas fiscais em alguns comércios. Com certeza esse é o caminho, buscar novas empresas, incentivar o comércio e a
fiscalização”.


FONTE: DIÁRIO DE SUZANO

CLIPPING ELEIÇÕES 2008

Conheça as propostas dos candidatos de Poá

A maioria dos candidatos a prefeito de Poá já possui o plano de governo. Outros ainda elaboram o manual que devem seguir e apresentar à população.

Carlos Datovo que é o candidato do PSOL contou que o plano está sendo finalizado, e após isso será apresentado para a população. O esboço do plano mostra a ampliação dos postos de saúde e no atendimento, diminuir o custo das conduções com a implantação de transportes municipais e de uma tarifa mais baixa, na educação atender todas as crianças, trazer cinema para as comunidades e investir na prática esportiva. “Estamos montando esse plano em reuniões de partido, teremos propostas para todas as áreas”.


FONTE: DIÁRIO DE SUZANO. TEXTO COMPLETO EM http://www.diariodesuzano.com.br/main/conteudo.php?cod=236668

CLIPPING ELEIÇÕES 2008

Organizar a divulgação da campanha, resolver pendências e, de vez em quando, falar mal dos adversários. Esta é a rotina dos integrantes do primeiro escalão dos candidatos a prefeito em Poá. Sempre atarefados neste período eleitoral, eles são responsáveis por orientar, passo-a-passo, o trabalho dos prefeituráveis. O DAT apresenta quem é quem das equipes dos seis candidatos que concorrem neste ano, e as funções de cada um.

O professor Carlos DATOVO (PSOL) tem dois principais apoiadores: o estudante de jornalismo Leandro Gomes e o professor de cursinho comunitário pré-vestibular Saulo Souza. Além de seu vice, o guarda Cláudio (PSOL), que mobiliza as visitas em bairros. (D.F.)


detalhes completos em http://www.diariodoaltotiete.com.br/pesquisa.aspx?tipo=2&pos=0&pchave=datovo

CLIPPING ELEIÇÕES 2008

Professor e candidato do PSOL à Prefeitura de Poá critica a falta de ética da classe política da cidade e diz que seu grupo é formado por trabalhadores


Um lutador na vida e na política. Assim é Carlos Roberto DATOVO, o candidato a prefeito do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para as eleições de Poá. Professor há 22 anos, boa parte deles dedicada à rede pública estadual, DATOVO, aos 57, tomou coragem e se apresenta como uma "alternativa" às candidaturas existentes hoje ao cargo máximo do Poder Executivo municipal. Exigente com seus alunos no ensino da matemática, o militante não abre mão do seu perfil e quer dar uma aula de ética aos políticos poaenses que, em sua opinião, usam do período eleitoral para negociar cargos na prefeitura. Sua militância vem de longa data. Desde a década de 70, quando ainda trabalhava como auxiliar de almoxarifado, na antiga fábrica de leite Paulista, DATOVO acompanhou de longe os movimentos grevistas em São Paulo e na região do Grande ABC. Ele via na figura de um torneiro mecânico, que hoje se tornou presidente da República, a esperança para a melhoria do País. No entanto, o ex-petista DATOVO que trabalhou na campanha presidencial, decepcionou-se com o modo de governar de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deixou o partido em 2005 para fundar o PSOL em Poá.

Diário do Alto Tietê - Quem é Carlos Roberto DATOVO?
Carlos Roberto DATOVO: Falar da gente é complicado. Eu me resumo da seguinte maneira: sou um professor. Comecei a trabalhar com 12 anos, me formei, aos 35, em matemática, na antiga Faculdade Professor Carlos Pasquale, em São Paulo. Reservo pelo menos duas horas por dia para cuidar da preparação de aulas. Trabalho no período da tarde e da noite, leciono na Escola Estadual Professora Lacy Lensky Lopes, no Jardim Violeta. Em Poá, eu já trabalhei em três escolas: E.E. Jornalista Olintho Rehder, E.E. Margarida de Camillis e o Lacy.


Como os alunos identificam o seu perfil: mais exigente ou mais sossegado?
DATOVO: Exigente. Às vezes, enfrento muitos problemas com relação a isso. Sou conhecido por exigir bastante e a juventude de hoje não entende, ela está totalmente fora da escola. O jovem vai estudar, mas está pensando em outras coisas.

Quais foram suas experiências de trabalho até hoje?
DATOVO: Comecei trabalhando em uma fábrica de sapatos, aos 12 anos. Saía daqui de Poá e seguia para onde hoje existe a estação Carrão, do metrô (antigamente era chamada de Quinta Parada). Fiquei lá por um ano. Vim para cá, e fiquei quase três anos em outra fábrica de sapatos, em 1967. Depois trabalhei em um açougue durante um ano, voltei para aquela fábrica de calçados, onde fiquei por mais um ano, aí fui para o Exército. Quando deixei o Exército, fui trabalhar na antiga Leites Paulista, onde fiquei 23 anos, no Brás. Entrei como auxiliar de almoxarifado, depois de um ano passei a encarregado, fui para o setor administrativo da área de manutenção.

Quando trabalhou como professor e ingressou na Educação?
DATOVO: Em 1982, concorri ao cargo de gerência na fábrica de laticínios, mas acabei não sendo escolhido por questões políticas. Fiquei descontente e fiz um acerto para sair da empresa e ficar só na área da educação. Com esta profissão, comecei em 1986, em uma escola particular de suplência, depois fui para o Estado, onde fiquei em uma escola na Vila Matilde por quase três anos. Em seguida, me transferi para Poá e aqui fiquei só nesta área.
Este período coincide com a época dos movimentos grevistas na capital e no Grande ABC. O despertar para a militância política surgiu aí?
DATOVO - Na década de 70, quando o PT surgiu, trabalhava na Leites Paulista, ainda não tinha envolvimento direto com a política, mas sempre discutia estas questões como trabalhador, não diretamente no eixo partidário. Dentro da fábrica, sempre tinha muitas discussões entre os companheiros e tentava conscientizá-las sobre o que era melhor para nós. Porém, eu me filiei ao PT tarde, só em 1997, e fui presidente do diretório municipal por três anos e meio.


Por que o senhor deixou o Partido dos Trabalhadores?
DATOVO: A minha saída do PT foi uma desilusão. A gente tinha certeza de que, com a chegada do Lula no poder, teríamos uma mudança neste cenário. Conseguimos elegê-lo no primeiro mandato e aí começaram a aparecer os ataques. O primeiro foi a questão da Reforma da Previdência. Ele atacou diretamente o trabalhador. O segundo, foram as divisões de cargos dentro do governo federal. Ele fez uma articulação para atrair partidos que sempre nos opusemos. A esperança nossa era de que as coisas mudassem a favor do trabalhador. Em 2003, a então senadora Heloisa Helena, o deputado federal Babá e a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) votaram contra a Reforma da Previdência e foram expulsos do partido, isto nos deixou bastante chateado. No âmbito local, em 2004, participamos das eleições e conseguimos eleger dois vereadores na cidade (Dorval da Costa Torres e Rogério Mathias). O nosso candidato a prefeito, Milton Bueno, ficou em terceiro lugar. Em 2005, resolvemos fundar o PSOL e manter a proposta original do PT.

Como mostrar para os eleitores a diferença entre o PSOL e o PT?
DATOVO - Fácil, não é. De alguma forma, a gente terá de mostrar os erros que existem no PT. Um exemplo bem simples é o Bolsa Família. Não somos contra. Se aparece uma pessoa na nossa porta com fome, temos de dar um prato de comida. Mas temos de criar meios para que estas pessoas possam ter o seu próprio sustento. Este vai ser um dos nossos motes. O Lula bate no peito e afirma que atende 10 milhões de famílias no País, como se isto fosse bom. Não é. Isto significa que não se criou empregos necessários para que as pessoas ganhassem a vida dignamente. Quando a pessoa é ajudada, é humilhante para ela. O que a gente vê é que isto se transformou em um "curral eleitoral".


Você é professor. O que a classe política de Poá ainda tem de aprender?
DATOVO - A Ética. O que a gente vê aí é uma forma de tentar enganar as pessoas. Veja a diferença: não temos dinheiro para fazer campanha e declaramos para a Justiça Eleitoral um gasto de R$ 100 mil. Se gastarmos 10% disso será muito. E com este dinheiro todo declarado, seria muito para se fazer uma campanha em uma cidade como esta. O que vemos aqui são as pessoas fazendo conchavos e pedindo cargos. Não discutimos isto. Um exemplo, você pega o Marcos da Gráfica (PPS), que é candidato a vice na chapa do Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha. O Marcos participou do governo Marques durante três anos e meio.

A proposta do PSOL nestas eleições é ser uma alternativa de poder?
DATOVO - Somos um grupo pequeno e composto de trabalhadores. Nossa vontade é fazer um governo democrático, no qual exista a participação popular. Como prefeito, não sou o dono, mas um administrador dos recursos pagos por meio de impostos vindos do povo.


FONTE: DIÁRIO DO ALTO TIETÊ

CLIPPING ELEIÇÕES 2008

Dois partidos prometem atacar diretamente a administração Roberto Marques. O vereador Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, deve assumir o papel de franco-atirador. Ele ficará encarregado de expor as deficiências dos governos anteriores. Já o funcionário público Boanerges Panão (PSDB) vai bater nas falhas na política habitacional. Os candidatos do PT, Edson Barbosa, e do PSOL, Carlos DATOVO, serão mais propositivos.
Para Testinha, os principais equipamentos públicos da cidade estão subutilizados. "O ginásio está sucateado e a saúde está largada", ataca. Ele critica o loteamento de cargos no atual governo e diz que, se eleito, convidará pessoal técnico para coordenar as secretarias.

Testinha quer descentralizar o governo, criar dez administrações regionais espalhadas pelos bairros e instalar a Secretaria de Meio Ambiente.
O despejo de 1,2 mil pessoas de um loteamento irregular no Jardim São José deve ser utilizado por Panão contra o candidato do PTB. Ele promete que, se eleito, vai desapropriar a área e buscar recursos para construir casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) e um centro esportivo.

Edson Barbosa, promete não desferir ataques contra adversários. "O que falta à cidade é qualidade de vida, o resgate da dignidade humana". Ele propõe a criação de setores administrativos focados em políticas para a mulher, crianças, adolescentes e jovens.

Carlos DATOVO aposta na participação popular e em uma administração aberta. "Hoje você não consegue conversar com o prefeito ou secretários. Queremos o governo na rua, ouvindo o que o povo precisa". (D.F.)



FONTE: DIÁRIO DO ALTO TIETÊ

terça-feira, 29 de julho de 2008

Corrida eleitoral em Poá

Por Leandro de Jesus

Mais uma eleição se aproxima. Mais estômago precisamos ter para engolir as safadezas, picaretagens, dissimulações, cinismos e gastos do dinheiro público.

A cidade de Poá já vive diariamente com os carros de som, os quais tocam os “jingles” de candidatos. Mal estes sabem o quanto irritante são as músicas e o volume delas. Pensemos além disso, quanto é necessário para pagar todos os gastos com a campanha. Parece que tem um candidato com 4 comitês eleitorais; este e seu concorrente direto tem espalhados na cidade dezenas de carros de som. Tem um desfilando trio elétrico. Adesivos, banner, placas também são materiais já espalhados. Quanto será o gasto de tudo isso. Será que o salário de um eleito cobre tudo o que ele gastou ou ele buscará outros meios para arcar a dívida? Ah, um candidato a vereador gastou muito dinheiro em calendários, adesivos, festas e “outdoor”. Como ele reaverá todo este gasto. Ah, dúvidas que pairam sobre nossa cabeça.

Os partidos em Poá continuam dando mostra da falta de estrutura ideológica existente entre seus membros. Isso é possível de ser ver através das coligações. Pedro Fernandes, do PMDB, que estava até este ano no governo, vai defender o candidato do DEM, Eduardão, que lançou Marques e Allen em 1996. O PPS, do Marcos da Gráfica, que trabalhou todo o mandato ao lado do PTB, vai jogar no time do PDT, opositor do governo. O PV era base de apoio, agora está na oposição. O PSDB tem gente no governo e lançará candidato. O PT também era base e lançará candidato. Vê-se que a mudança de lado ocorre pela conveniência e não por projetos ou ideologia partidária. Perde-se, assim, o eleitor, a cidade.


Nestas eleições, porém, gostaria de não pensar nisso para não me dar mais enjôo. Gostaria de achar uma lâmpada mágica e ver meus desejos realizados. Aí seguem:

- Que em Poá as pessoas não vendam seu voto.
- Que em Poá as pessoas vejam que a beleza de um único local esconde as mazelas da periferia
- Que a imprensa realmente cumprisse seu papel de informar e não lesar o eleitor
- Que a justiça cumpra com seu dever julgando corretamente as denúncias.
- Que os atuais eleitos, irresponsáveis, inúteis e medíocres, fossem substituídos por gente séria e competente.
- Que os que agem sob corrupção sejam banidos de nossa política
- Que não haja caixa 2 nas finanças dos partidos.
- Que os melhores candidatos consigam espaço para se promoverem junto ao eleitor.

Bom, enquanto não acho essa lâmpada, tentarei informar aos amigos e vizinhos as barbaridades que muitos políticos fazem e dizer para não votar neles.

Plano Regional do PSOL para o ABCDM

Os candidatos a prefeito do PSOL e do PCB nas cidades do ABC estiveram reunidos ontem em Santo André para a definição de propostas de governo que serão aplicadas nas cidades em que os partidos mantém candidaturas. O manifesto com a íntegra do plano de governo regional será apresentado no próximo dia 26 na Câmara andreense.
Segundo a avaliação de Horácio Neto, candidato a prefeito de São Caetano, o encontro foi bem positivo com a participação dos quatro candidatos do PSOL. O candidato do PCB a prefeito de Diadema, Vladimir Antonio Tronbini Campos, o Vladão, não compareceu, mas mandou o seu vice, Antonio Jovem, que é do PSOL. “Debatemos os principais pontos e uma agenda coletiva para elaboração de uma campanha conjunta. A partir deste primeiro passo será lançado um documento oficial no próximo dia 26 em Santo André, um documento conjunto”, afirmou.


detalhes completos em http://www.jornalabcreporter.com.br

Chico Alencar contra feudos eleitorais

A proposta de Chico Alencar será apresentada a todos os candidatos à prefeitura do Rio nessa segunda-feira. A idéia é que todos assinem um compromisso de sustar no TRE-RJ os registros dos candidatos a vereador em cada coligação que, comprovadamente, estejam envolvidos com crimes e com a violência na busca de votos.

mais detalhes em http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/07/28/e280721376.html

Perseguição contra Raul Marcelo

O processo eleitoral deste ano em Sorocaba mostra que as possibilidades de construção do PSOL como um projeto alternativo à dominação das elites vem se consolidando. Na última pesquisa divulgada na cidade, realizada pelo Instituto Ibope entre os dias 18 e 21 de abril, 12% dos eleitores declaram que votariam em Raul Marcelo (deputado estadual e candidato a Prefeito), num cenário em que havia cinco pré-candidatos. O PSDB estava em primeiro, seguido do candidato do DEM, e o PSOL, com Raul, aparecia em terceiro lugar. Hoje Raul Marcelo concorre com apenas mais dois postulantes à Prefeitura: o atual prefeito da cidade, do PSDB, – que na pesquisa citada estava em primeiro – e o candidato do PT, que na pesquisa aparecia atrás do PSOL. Com a desistência do DEM, que agora apóia o PSDB, o PSOL passa a ocupar o segundo lugar.

A candidatura de Raul é opção real de governo para Sorocaba e a única que não participou do festival de coligações e conchavos políticos que resultaram em coalizões que reúnem desafetos e adversários históricos. Temos um programa que outros candidatos não têm condições políticas de defender, pois estão comprometidos com o projeto de continuar a usar a Prefeitura para fazer negócios e barganhas, abandonando os serviços públicos e fazendo prevalecer os interesses dos financiadores de campanha.

O Ministério Público (MP) entrou com pedido de Impugnação de nossa candidatura nos acusando de possuir “ficha suja” com base em um processo judicial de imposição de multa que está em curso desde 2001, quando o então vereador Raul Marcelo, no exercício do mandato, organizou um debate público sobre o Plano Nacional de Educação em uma Universidade local, para o qual enviou convites a professores e estudantes.

A ação do MP pedia apenas a condenação de multa igual a um salário de vereador da época. Em nenhum momento questionou-se o exercício dos direitos políticos de Raul. A sentença proferida em primeira instância nos absolveu de qualquer irregularidade. Irresignado, o MP recorreu ao TJ, que esse ano reformou a sentença impondo o pagamento de uma multa. Dessa decisão já foi apresentado recurso, uma vez que estamos convictos que não há irregularidades em dar publicidade a uma atividade tão importante como o debate sobre os rumos da educação em nosso país. Ainda mais: é obrigação de qualquer parlamentar propor e promover discussões debates públicos sobre temas de maior relevância para o desenvolvimento dos municípios e do país


Detalhes completos em www.psol.org.br

quinta-feira, 24 de julho de 2008

POÁ ASSIM ESTÁ: ABANDONADA






crédito: Notícias de Poá

PSOL PEDE AO STF FIM DO PROJETO RIO SÃO FRANCISCO

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, nesta quarta-feira (23), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4113, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a suspensão do projeto de transposição das águas do rio São Francisco e de todo o Decreto nº 5.995/2006, do presidente da República, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

O PSOL alega que o decreto, editado com objetivo de viabilizar o projeto de transposição das águas do rio, ofende a Constituição Federal (CF) em diversos de seus dispositivos, entre eles os artigos 37, caput; 48, inciso IV; 49, inciso XVI; 70, caput, e 231, parágrafo terceiro.

O PSOL alega que o decreto 5.955 não é um decreto regulamentar que se fundamente em qualquer lei de natureza orçamentária que tenha previsto, inclusive com anterioridade, as obras de transposição do São Francisco. Conforme o partido, “a base normativa do PISF é, inegavelmente, o Decreto nº 5.995/96”. Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI. Entretanto, no caso de o STF decidir que não se trata de caso de ação de inconstitucionalidade, ela poderia ser, alternativamente, convertida em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

O partido argumenta que o projeto de transposição não pode ser disciplinado apenas pelo presidente da República. Recorda que, segundo previsão do artigo 48, IV, da CF, é da competência do Congresso Nacional dispor sobre matérias da União, especialmente sobre: “IV – planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento”, como é o caso do PISF. Com isso, estaria sendo afrontado, também, o princípio constitucional da separação dos Poderes (artigos 1º, 2º e 60, parágrafo o4º, III, CF).

A agremiação afirma que há, em contrapartida, dois projetos destinados a combater a seca no semi-árido nordestino, um da Articulação do Semi-Árido (ASA) e outro da Agência Nacional de Águas (Atlas Nordeste).

O primeiro deles compreende dois programas com o mesmo objetivo do PISF: o programa Um Milhão de Cisternas e o programa Uma Terra e Duas Águas. O primeiro deles já beneficiou, até agora, segundo o partido, cerca de 5 milhões de pessoas em 1.031 municípios, por meio de 221.514 cisternas construídas. No projeto foram investidos apenas 287,89 milhões, “um valor quase 50 vezes menor do que o valor abarcado no PISAF e que, inobstante este fato, alcança quase que a metade do número de pessoas que o Projeto de Integração almeja tocar”.

Já o programa Uma Terra e Duas Águas envolve a construção de áreas de captação de água de chuva e tanques de armazenamento, com o propósito de propiciar água para consumo humano e animal e para proporcionar a produção agrícolas. Até 2002, já haviam sido construídos 1,944 milhão de tanques, melhorando a condição de uma área de cerca de 305 mil hectares de sequeiro.

Por seu turno, o programa Atlas para o Nordeste, comparativamente ao PISF, tem uma abrangência três vezes maior de pessoas beneficiadas que ele e exigiria investimentos de R$ 3,6 bilhões, “metade do valor necessário para a implementação do PISF”.

texto completo em http://jc.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2008/07/23/psol_pede_a_suspensao_do_projeto_de_integracao_do_rio_sao_francisco__23042.php

terça-feira, 22 de julho de 2008

Socialismo do Século XXI

Os socialistas não encontram dificuldades para criticar o capitalismo. Por mais acerbas que sejam, as críticas são bem recebidas pelas platéias populares e estudantis. O problema surge quando alguém pergunta: que solução tem o socialismo para o problema da liberdade?



Nessa hora, de nada adianta fazer a surrada distinção entre a liberdade real que as pessoas desfrutam nos regimes socialistas e a liberdade formal garantida nas constituições burguesas. Essa resposta não cola porque é uma forma de ladear a dificuldade.



Uma coisa é poder reclamar da atuação do administrador do bairro, da qualidade da comida da cantina, dos critérios do chefe da seção da fábrica; outra, muito diferente, é reunir pessoas na praça pública para protestar contra as políticas públicas do governo ou escrever no jornal contra essas políticas. Mas este é o tipo de liberdade que todos querem e que as várias experiências de concretização da proposta socialista não conseguiram oferecer.



O homem é um animal político e quer participar das decisões que afetam a sua vida na polis, de modo que, enquanto os socialistas não forem capazes de dar uma resposta concreta à questão da liberdade política, não será possível fazer o socialismo avançar.



Para enfrentar essa questão, é preciso agir simultaneamente em dois planos:



- no plano do pensamento, é preciso passar a limpo as experiências socialistas, sem preocupação apologética e sem capitular diante da crítica desonesta dos seus adversários;



- no plano da prática política, é preciso criar organizações socialistas - partidos, sindicatos, movimentos populares - que desenvolvam em seu interior uma cultura democrática de maneira a sancionar eticamente qualquer limitação à liberdade.



Organizações que funcionem dessa maneira, pré-figurando o socialismo do século XXI, encontrarão facilmente as modalidades jurídicas de assegurar plena liberdade das pessoas na ordem socialista, seja qual for o contexto político do momento da ruptura do regime burguês.



E o exemplo desse tipo de funcionamento, durante a longa fase de reconstrução da proposta socialista, valerá mais do que cem discursos para convencer as pessoas de que só no socialismo se pode falar verdadeiramente em liberdade, porque só o socialismo satisfaz a condição da igualdade, sem a qual as liberdades formais da ordem burguesa não passam de ficção.


Por Correio da Cidadania

Valente fala da campanha na internet

As normas do TSE regulamentando a campanha eleitoral, se contêm uma preocupação positiva no sentido de diminuir o peso do poder econômico nas campanhas, causam efeitos colaterais que desfiguram seu objetivo inicial. Na prática, a resolução 22.718 proíbe a utilização ampla da Internet na campanha eleitoral. Assim, estão vetados o envio de e-mails e a criação de sites, blogs e comunidades virtuais em apoio às propostas de quaisquer candidaturas. Desta forma, a Justiça coloca a campanha eleitoral na Internet sob controle mais rigoroso que a própria pedofilia na rede mundial de computadores.

Esse rigor, longe de controlar o poder econômico, que historicamente domina os processos eleitorais, amplifica seu papel determinante. Os candidatos com maior quantidade de recursos, maior tempo de exposição na mídia e campanhas profissionalizadas devem estar sorrindo de canto a canto da boca. Ao proibir na prática o uso da Internet, um veículo menos monopolizado pelos grandes grupos de comunicação e que funcionaria como espaço natural para a divulgação de candidaturas que não dispõem de campanhas milionárias, a Justiça acaba congelando o jogo.

É importante reafirmar: a busca pela liberdade está na origem da Internet, o meio ainda mais democrático dentre todas as mídias. É sabido que seu alcance ainda é restrito no Brasil, mas o número de usuários com acesso freqüente à rede cresce exponencialmente em nosso país. Neste contexto, considerar, por exemplo, a quantidade de recursos necessários para colocar um site no ar e propagar idéias na Internet em comparação com o que requer a televisão é um elemento fundamental numa disputa eleitoral. São valores infinitamente menores. A autonomia do eleitor também é bem maior e a grade de programação dos sites, muito mais diversificada.

Quem perde são os cidadãos e cidadãs brasileiras, que seguirão obrigados a decidir a escolha que depositarão nas urnas em outubro sem conhecerem, de forma minimamente equilibrada, as propostas de todos os candidatos em disputa. Ou seja, perde a pluralidade de idéias, princípio da nossa Constituição Federal, e perde a democracia brasileira.


detalhes completo em http://www.psolsp.org/internet.htm

Psol cobra Ministério da Justiça

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) apresentou hoje, 16/07, Requerimento de Informações, que será encaminhado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, solicitando esclarecimentos sobre o afastamento dos delegados federais Protógenes Queiroz, Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Souza da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

O documento solicita a indicação da autoridade que solicitou o afastamento dos delegados da PF, a motivação para a ordem, os possíveis prejuízos às investigações dos principais responsáveis pela operação, as conseqüências à imagem da PF, a existência de precedentes de afastamento de delegados em outras operações, a obrigatoriedade de afastamento para curso de especialização e sua periodicidade, e a avaliação oficial sobre a operação Satiagraha.

Para Chico Alencar, os preceitos legais do Estado de Direito Democrático, a independência das investigações e o interesse público são os únicos controles admissíveis na atuação da Polícia Federal. “É de causar estranheza que todos os delegados federais tenham sido afastados da operação Satiagraha”, declarou o deputado.

Abaixo-assinado - Chico Alencar também protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) abaixo-assinado contra a soltura de Daniel Dantas. Segundo deputado, não é possível aceitar que a “Justiça privilegie quem quer que seja. E exigimos investigação rigorosa de todos os esquemas que o banqueiro Daniel Dantas e seus sócios montaram, das privatizações da era FHC ao valerioduto do governo atual”.

As assinaturas foram colhidas em pouco menos de duas horas, na tarde de segunda-feira, 14, em ato no Rio de Janeiro. A manifestação, disse o deputado, é de indignação contra qualquer esquema de proteção contra os acusados pela PF. Para Chico Alencar, Dantas deveria cumprir a prisão preventiva, enquanto correm as investigações. “Para os pobres, a justiça tarda e falha. Por isso estou aqui como conhecedor da indignação latente do povo que represento. Essas assinaturas expressam a ânsia de justiça”, disse ontem.


Por Sítio oficial do PSOL

sábado, 19 de julho de 2008

Heloisa Helena será candidata

Dona de mais de 6,5 milhões de votos na eleição presidencial, a presidente do PSOL, ex-senadora Heloísa Helena (AL), "recomeçará" a carreira política aos 46 anos, fazendo campanha nas ruas de Maceió para se eleger vereadora.

A ex-senadora diz que na campanha não poupará os adversários de Brasília e Alagoas "envolvidos em balcões de negociata, banditismo, organizações políticas criminosas e vigarice política". Segundo ela, a reação do outro lado será igualmente violenta para impedi-la de chegar à Câmara de Vereadores. "Sei que vou enfrentar dificuldades. O que eu tenho é a fé em Deus e a esperança que o meu anjo da guarda me protegerá suficientemente", afirma.

"Vamos ter que trabalhar muito, mas a militância está animada com a possibilidade concreta de ter ao menos um representante de esquerda na Câmara", disse Ricardo Barbosa, presidente do diretório municipal do PSOL em Maceió. Ele irá disputar também uma cadeira no Legislativo.
Em 2006, quando disputou a Presidência da República, Heloísa Helena teve 24,5% dos votos válidos em Maceió, equivalente a 92,8 mil votos. Atualmente sem mandato, a ex-senadora preside o Diretório nacional da sigla.


A convenção do PSOL homologou também Mário Agra, ex-marido de Heloísa Helena, como candidato à prefeitura da capital e de outros 12 nomes para a disputa à Câmara Municipal.

Folha de S.Paulo com Estado de S.Paulo

quinta-feira, 17 de julho de 2008

PSOL LANÇA 104 CANDIDATOS EM SP

Em sua primeira disputa nas eleições para prefeito e vereadores em sua recente existência, o PSOL lançará mais de 400 candidaturas em todo o Brasil para prefeito e 104 no Estado de São Paulo.

Tais candidaturas foram construídas com o processo de organização do partido como uma alternativa de esquerda para o povo brasileiro em face ao consenso neoliberal imposto pelos representantes do capital, representados por um lado com o lulo-petismo e seus aliados, por outro pela oposição de direita PSDB-DEM.

Apresentaremos nesta campanha eleitoral, um verdadeiro debate de programático para toda sociedade nas cidades paulistas onde teremos candidaturas, sobretudo nos grandes centros urbanos de São Paulo, estaremos credenciados para o povo paulista como uma alternativa de esquerda ao neoliberalismo que sucateou os serviços públicos essenciais e agravou os problemas sociais típicos do modo de produção capitalista em mais de 15 anos de existência no Brasil.

A inversão de prioridades como o questionamento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a convocação de uma Auditoria Cidadã da Dívida, os investimentos maciços em áreas como educação, saúde, moradia, transporte coletivo, cultura e outros em contraposição ao neoliberalismo, a construção do poder popular nos Congressos da Cidade e na destinação do dinheiro público, e a transparência na gestão pública com ética política são os eixos prioritários do Partido Socialismo e Liberdade nas eleições de 2008.

por www.psolsp.org

Campanha no blog

Em virtude de aguardo de nova decisão judicial, lamentamos dizer que não será comentada neste blog a campanha eleitoral no município.

Lembramos que a Justiça Eleitoral, até o momento, proíbe qualquer campanha ou emissão de opinião na internet que esteja fora dos sítios oficiais de candidatos.

att

Ass Comunicação Psol/ Poá

domingo, 6 de julho de 2008

Voto aberto no congresso

A líder do PSOL, deputada Luciana Genro (RS), propôs, na reunião de líderes, desta quarta-feira (03/07), a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349/2001, que extingue o voto secreto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A proposta foi bem aceita pelos líderes do PT, Maurício Rands, e do governo, Henrique Fontana. Os líderes do DEM e PSDB devem se pronunciar somente na próxima semana, quando nova reunião de lideranças definirá pauta positiva para o fim deste semestre legislativo e para os meses de agosto e setembro, período antes das eleições.

O fim do voto secreto no Legislativo Federal é uma bandeira defendida pelo partido, na busca de mostrar à população brasileira a posição de cada parlamentar na tomada de decisões relevantes para o país e mudar o cenário de crise de credibilidade por qual passa o Congresso Nacional.
Segundo a Luciana Genro, o voto secreto é um facilitador para o corporativismo dentro das Casas. A deputada refere-se, principalmente, aos processos de cassação de parlamentares que foram à votação em plenário, mas cujos acusados foram absolvidos, apesar de fortes indícios de envolvimento em crimes como tráfico de influências e corrupção.

Hoje, o Conselho de Ética da Câmara e do Senado investigam denúncias contra parlamentares das Casas, como a apresentada pelo PSOL contra o deputado Paulo Pereira da Silva, acusado de desvio de recursos do BNDES.

A PEC 349/2001 foi votada, em primeiro turno, em 3 de setembro de 2006, com 393 a favor e nenhum contra, mas ainda precisa ser votada em segundo turno. Um acordo entre os partidos pode permitir a inclusão da matéria na pauta de votação para antes das eleições.

fonte: www.psol.org.br

sexta-feira, 4 de julho de 2008

PROFESSORES EM GREVE

Na terça feira, 01/07/2008, o governador José Serra esteve em Guararema, município do Alto Tietê, para inaugurar uma estação de tratamento de esgoto.
Estiveram lá um grupo de aproximadamente oitenta professores grevistas dos municípios vizinhos ( Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Jacareí, São José dos Campos), para fazer um protesto e cobrar do governador respostas às nossas reivindicações. Como já era esperado, o governador não perdeu tempo e colocou a polícia para agredir os manifestantes, quando um colega foi preso e outros vítimas da brutalidade da polícia e um outro recebeu um jato de gás pimenta nos olhos.
Esse governo é intransigente e não demonstra interesse nenhum em resolver as mazelas em que se encontra a escola pública destinada ao filho do trabalhador.
Fora José Serra.


Carlos Datovo