O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Poá protocolou na última quinta-feira, dia 5, pedido para que se instaure na Câmara Municipal comissão processante com o objetivo de investigar quebra de decoro do vereador Augusto de Jesus (PRB).
O vereador Augusto, em sessão ordinária do dia 29 de setembro, ao criticar ações do prefeito municipal, encenou na tribuna estar sendo amordaçado e vendado. Para a teatralização do ato, utilizou-se de fitas preta e laranja. Ele realizou atitudes incompatíveis com a função e com a respeitabilidade que se exige em uma sessão da instituição. Tal ação, segundo o partido, fere com a dignidade e moralidade do legislativo. “Um ambiente que tem de se pautar pela seriedade não foi tratado dessa forma com as ações do vereador”, disse Carlos Datovo, presidente municipal do partido.
No pedido, o partido alega que “o plenário não é palco de teatro ou arena de circo, não se pode permitir encenações, que são atitudes típicas de atores e não são de forma alguma compatíveis com as funções de vereador”. A solicitação tem base na Lei Orgânica do Município, de 26 de março de 1990, artigo 17-A, incisos I a VI e; Regimento Interno Câmara Municipal de Poá, Seção II, artigo 15º, parágrafo 2º, inciso III e artigo 16º, inciso I.
O PSOL entende que os vereadores devem resguardar o Poder Legislativo de atitudes que ferem a dignidade da Câmara e que impeça de continuar aqueles que cometam infração político-administrativa e trabalhem de modo incompatível com a ética e com o decoro na conduta pública. “A Câmara cumprirá seu dever ao instalar a comissão e deverá cassar o vereador”, concluiu Datovo.
Leandro de Jesus Gomes
Secretário Geral
PSOL/POÁ - SP
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