VEREADORES APROVAM FANTASIA NO PLENÁRIO

A Executiva Municipal do PSOL reuniu-se no último dia 15 para avaliar o resultado do requerimento enviado à Câmara Municipal e votado pelos vereadores no dia 10. O pedido era para que se instalasse comissão processante com o objetivo de cassar por quebra de decoro o mandato do vereador Augusto de Jesus (PRB).

O resultado, sete votos contrários, não foi recebido com surpresa, haja visto a composição de grupos na Câmara. Surpreendeu, no entanto, a votação de um requerimento tão importante sem a presença do todos os vereadores no plenário.

Com a rejeição, os vereadores dão um claro recado à sociedade. Se for para defender os pares, aceitarão a desmoralização e a falta de respeito na casa. A liberdade para agir e falar quando se está em posse de mandato tem limite, o qual foi ultrapassado no episódio por Augusto de Jesus. No plenário, Deneval Dias (PRB) e Edson Rodrigues (DEM) defenderam o colega com argumentos que deixam claro a inexistência desses limites.

Augusto de Jesus, além de ter sido desrespeitoso com os poaenses na encenação fantasiada, demonstrou seu despreparo político. Na tribuna, agiu como todos aqueles que não possuem argumentos para se defender. Atacou a quem o acusava. O PSOL foi acusado de ser manipulado, agir sob outros interesses e que o presidente do diretório não havia consultado a base para protocolar o requerimento.

A visão política do vereador é tão pequena que não o deixa enxegar a independência do PSOL na cidade. Agora diante das infundadas acusações, o partido analisará se é possível uma ação na justiça contra o vereador.

Diante dos fatos, o PSOL obteve oficialmente o parecer da Câmara. É permitido se fantasiar e encenar no plenário, como se lá fosse um teatro ou arena de circo.

Executiva Municipal do PSOL/Poá
15 de novembro de 2009

PSOL PEDE CASSAÇÃO DE VEREADOR

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Poá protocolou na última quinta-feira, dia 5, pedido para que se instaure na Câmara Municipal comissão processante com o objetivo de investigar quebra de decoro do vereador Augusto de Jesus (PRB).
O vereador Augusto, em sessão ordinária do dia 29 de setembro, ao criticar ações do prefeito municipal, encenou na tribuna estar sendo amordaçado e vendado. Para a teatralização do ato, utilizou-se de fitas preta e laranja. Ele realizou atitudes incompatíveis com a função e com a respeitabilidade que se exige em uma sessão da instituição. Tal ação, segundo o partido, fere com a dignidade e moralidade do legislativo. “Um ambiente que tem de se pautar pela seriedade não foi tratado dessa forma com as ações do vereador”, disse Carlos Datovo, presidente municipal do partido.

No pedido, o partido alega que “o plenário não é palco de teatro ou arena de circo, não se pode permitir encenações, que são atitudes típicas de atores e não são de forma alguma compatíveis com as funções de vereador”. A solicitação tem base na Lei Orgânica do Município, de 26 de março de 1990, artigo 17-A, incisos I a VI e; Regimento Interno Câmara Municipal de Poá, Seção II, artigo 15º, parágrafo 2º, inciso III e artigo 16º, inciso I.

O PSOL entende que os vereadores devem resguardar o Poder Legislativo de atitudes que ferem a dignidade da Câmara e que impeça de continuar aqueles que cometam infração político-administrativa e trabalhem de modo incompatível com a ética e com o decoro na conduta pública. “A Câmara cumprirá seu dever ao instalar a comissão e deverá cassar o vereador”, concluiu Datovo.

Leandro de Jesus Gomes
Secretário Geral
PSOL/POÁ - SP