sexta-feira, 30 de maio de 2008
Oficina de Formação sobre a legalização do Aborto
A Secretaria de Mulheres do PSOL/SP realizará no dia 14 de junho, às 14h, na sede do Partido uma Oficina de Formação sobre a Legalização do Aborto. A atividade é mista, ou seja, aberta à companheiros e companheiras.
A sede do Partido fica na Rua Carlos Petit, 199 - Vila Mariana (próximo ao metrô Ana Rosa).
Agenda PSOL
1) Seminário: Orçamento Público a Serviço da Transformação Social
A Secretaria de Finanças do PSOL/SP realizará no próximo dia 01 de junho, a partir das 09h, na sede do PSOL, o Seminário: Orçamento Público a Serviço da Transformação Social, com a participação do Economista e Professor Universitário Odilon Guedes. Os participantes deverão fazer inscrição pelo e-mail financeiropsol@gmail.com ou pelo telefone (11) 5082-4005 com a Secretaria de Finanças. Os inscritos deverão trazer para o seminário o Orçamento Público da cidade e o Plano Plurianual.
PROGRAMAÇÃO
9h | Abertura do seminário
10h | Esposição sobre o processo orçamentário
11h | Debate sobre a influência do Orçamento Público na luta política da cidade
14h | Encerramento do seminário
A Sede do PSOL fica na Rua Carlos Petit, 199 - Vila Mariana (Metrô Ana Rosa).
2) Plenária dos Núcleos
A Plenária dos Núcleos do dia 31 de maio, sábado, às 10h, mudou de local. Ela acontecerá no Sindicato dos Bancários que fica na Rua São Bento, 413 - Centro - Edifício Martinelli - Auditório Azul (Metrô São Bento).
Fernando Gameiro
Secretário de Organização PSOL/SP
PSOL protocola pedido de investigação contra Paulinho
O PSOL protocolou na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, representações por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, e o senador Marconi Perillo. A presidente do partido, Heloísa Helena, disse que é obrigação apresentar solicitação para abertura de processos investigatórios contra parlamentares suspeitos de crimes contra a administração pública.
“As denúncias apresentam indícios relevantes de tráfico de influência, intermediação de interesses privados, exploração de prestígio. Portanto, crimes contra a administração pública que atentam contra o decoro e ética parlamentar”, afirmou Heloísa. Estavam presentes a presidente do PSOL, Heloísa Helena, a líder do partido na Câmara, deputada Luciana Genro (RS), os deputados Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ).
Paulo Pereira da Silva é acusado de envolvimento em esquema de corrupção e propina envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), descoberto pela Polícia Federal na operação Santa Tereza, em abril passado. O deputado teria recebido R$ 325 mil para intermediar um empréstimo de R$ 124 milhões à Prefeitura de Praia Grande (SP) e participado de repasses de recursos para a ong Meu Guri, presidida por sua esposa, Elza Pereira, e para ong Luta e Solidariedade, dirigida pelo sindicalista Eleno José Bezerra, vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Marconi Perillo é acusado de crimes de formação de quadrilha, peculato, caixa dois, exploração da máquina pública na campanha de 2006 e uso de notas frias e laranjas para fraudar a prestação de contas das eleições daquele ano. Por estes delitos, o senador é investigado no Supremo Tribunal Federal em processo que corre em segredo de justiça, juntamente com o governador de Goiás, Alcides Rodrigues. O Ministério Público também investiga Perillo por crime de tráfico de influência, ao negociar com a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça de Goiás, decisão a favor de um aliado seu, em processo envolvendo a prefeitura de Itumbiara (GO).
de www.psol.org.brdomingo, 25 de maio de 2008
Indicamos
Revolutas
Cansado(a) de tanta injustiça? Quer lutar contra a exploração capitalista e contra todas as formas de opressão? Pensa que é possível - e necessário - um outro mundo, sem guerras, miséria e destruição ambiental? Estas lutas são nossas também. Venha participar da nossa da luta! Escreva para revolutas@gmail.com. Participe deste coletivo socialista, revolucionário e libertário que não tem medo de sonhar e lutar!
Porque temos consciência de que a luta contra o capitalismo global não pode ser vencido em um só país, somos parte de uma rede internacional de coletivos e organizações de todos os cantos do mundo, unidos em uma corrente internacional, a Tendência Socialista Internacional. Somos milhares no mundo todo lutando por uma causa comum.acesse: http://www.revolutas.net/
Entrevista do secretário de governo
O Secretário de Governo André Marques concedeu no dia 9 de Maio entrevista ao Jornal Novo Milênio. Para variar, nada de especial. O político lançou suas retóricas e o jornal as aceitou sem nenhum adendo. Deve-se, no entanto, explicitar o que o secretário esconde do povo de Poá e aquilo que o jornal não faz questão de investigar.
Já no início, o secretário diz que a cidade sofreu uma revolução na educação e saúde na gestão Roberto Marques. Não se sabe em que mundo vive Marques, mas não deve ser a Terra, pois de todos os adjetivos, o menos possível de qualificar essas áreas é revolução. Pelo visto ele não anda em postos de saúde e escolas. Ir em UBS ou hospitais, é sinônimo de horas de espera na fila, mal atendimento, falta de medicamento, falta de profissionais. Além disso, acredita que a educação terá resultados positivos apenas com investimento em material. É necessário mais que isso, é imperativo profissionais qualificados, salas com menos alunos, concurso para funcionários e participação integrada com a comunidade. Pelo visto, esses temas não são importantes para o secretário.
Falando especificamente da maternidade, não deixa claro que houve duas inaugurações para a mesma obra. Dois gastos com palanque, além, é claro, de ter deixado expectativas no povo quando do evento do ano passado. Somente um ano depois é que a maternidade funcionou. O secretário denuncia ainda desvios de verba do hospital na gestão Eduardão. Será que é da “boca para fora” ou é verdade. Se for verídico, por que o atual prefeito não pediu investigação contra o ex. Se não o fez, os dois cometeram crime, um por desviar e outro por omitir. O secretário esconde ainda que a desastrosa FAEP irá gerir a maternidade. Novamente terceiriza a saúde e pior, para uma empresa que já mostrou não ter competência.
Quando tratou de obras até o fim da gestão, Marques falou de reformas em praças centrais. Pode-se dizer claramente: na praça da Bíblia jogaram dinheiro público no ralo ao destruir uma praça para construir outra. Nas praças mais centrais, autorizou a colocação de bancas vendendo produtos. Isso é destruir praças e não melhoria na qualidade de vida, como afirmara. Para não esquecer, há quase quatro anos prometeu terminal rodoviário na Cidade Kemel, mas só agora, em vésperas de eleições, é que a licitação será aberta.
Outra fala desrespeitosa com a inteligência da população refere-se à saída do secretário Marcos Borges. Reclamou da desistência de Borges em continuar no cargo. Por que então Marques não citou os outros secretários nomeados que saíram da prefeitura, alguns também para serem candidatos. O pior deve ser Augusto de Jesus, tão alardeado em sua nomeação e ficou apenas dois meses na função. Pelo visto, Marques age com dois pesos e duas medidas quando em uma função pública deveria imperar os princípios de racionalidade e razoabilidade.
André Marques só confirmou através das falácias lançadas que a administração do prefeito Roberto Marques não promove os reais benefícios sociais necessitados pela população. A cidade, para variar, só perde com políticas desse modo.
sexta-feira, 23 de maio de 2008
Formação Política
Neste domingo, 25/05, no plenário da Câmara Municipal de Poá, haverá o evento de formação política do Psol Poá. O evento é aberto à comunidade e terá foco em ações eleitorais.
Horário: das 10 as 15h
Endereço: R: Vereador José Calil, 100, Centro
Horário: das 10 as 15h
Endereço: R: Vereador José Calil, 100, Centro
quinta-feira, 22 de maio de 2008
Querida Marina
Caíste de pé! Tu eras um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente
CAÍSTE DE pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudaloso dos rios ora ameaçados por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade. Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias.
Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço ao gado, à soja, à cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres. Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará esse plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, às hidrelétricas, às madeireiras e às empresas do agronegócio? Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e a transformação do país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária.
Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004. Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta. É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados. Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia.
Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos.
Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que "índio atrapalha o progresso". Defendeste com ousadia nossas florestas, nossos biomas e nossos ecossistemas, incomodando quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas para os direitos das futuras gerações. Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e pela fé. Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção.
Retorna à tua cadeira no Senado Federal. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum. Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: "É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia. Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?" Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito.
CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 63, frade dominicano, escritor e assessor de movimentos sociais, é autor de, entre outras obras, "A Obra do Artista Uma Visão Holística do Universo". Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).
in a Folha de S. Paulo, 16/05/2008
CAÍSTE DE pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudaloso dos rios ora ameaçados por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade. Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias.
Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço ao gado, à soja, à cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres. Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará esse plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, às hidrelétricas, às madeireiras e às empresas do agronegócio? Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e a transformação do país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária.
Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004. Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta. É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados. Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia.
Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos.
Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que "índio atrapalha o progresso". Defendeste com ousadia nossas florestas, nossos biomas e nossos ecossistemas, incomodando quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas para os direitos das futuras gerações. Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e pela fé. Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção.
Retorna à tua cadeira no Senado Federal. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum. Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: "É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia. Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?" Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito.
CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 63, frade dominicano, escritor e assessor de movimentos sociais, é autor de, entre outras obras, "A Obra do Artista Uma Visão Holística do Universo". Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).
in a Folha de S. Paulo, 16/05/2008
Tirem as Mãos da Venezuela
A Conferência da Campanha Internacional “Tirem as Mãos da Venezuela” – em apoio à revolução na América Latina – será no dia 31 de maio, sábado, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de SP, a partir das 9h30.
Delegações de vários estados do país se preparam para participar e já está confirmada a presença de companheiros da Venezuela, Bolívia, Paraguai e Argentina.Da Venezuela virão militantes da FRETECO (Frente de Trabalhadores em Empresas em Co-gestão e Ocupadas) e da UNT (União Nacional dos Trabalhadores – central sindical).Da Bolívia, confirmaram: dirigentes da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros (FSTMB), da Confederação Operária (COB), além de um deputado da Assembléia Nacional pelo MAS (Movimento ao Socialismo, partido do presidente Evo Morales).Do Paraguai virão representantes das fábricas ocupadas de lá (Cerâmica Cerro Guy e Itagua), da CUT - Autêntica (central sindical) e do PMAS (partido de esquerda integrante da coligação que elegeu Fernando Lugo presidente).Já da Argentina, estarão presentes companheiros da IMPA, metalúrgica sob controle operário desde 1998, e da Tendência Marxista “El Militante”.
Isso revela que a Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela” vem se espalhando e ganhando força no Brasil e na América do Sul, afinal, existe a necessidade de entender e divulgar o que realmente se passa em nosso continente.E é através desse trabalho de conscientização que a Campanha Internacional TMV tem agregado militantes, trabalhadores e jovens de dezenas de países, para defender o processo revolucionário em curso na Venezuela e na América Latina dos ataques e calúnias desenvolvidos pelo imperialismo, com o apoio das burguesias locais.Por isso, participe da Conferência!Fortaleça a Campanha Internacional “Tirem as Mãos da Venezuela”!
Dia 31 de maio de 2008, a partir das 9h30No Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de SPAv Pedro Álvares Cabral, 201 (em frente ao Pque Ibirapuera)Convocam:Movimento das Fábricas Ocupadas, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Deputado Estadual Raul Marcelo (PSOL), Vereador Breno Cortela (PT – Araras/SP), Vereadora Marcela Moreira (PSOL – Campinas/SP), Vereador Adílson Mariano (PT – Joinville/SC), Movimento Negro Socialista (MNS), Juventude Revolução (JR), Esquerda Marxista (EM), Belo pela Confederação Nacional dos Químicos da CUT e Roque Ferreira pela Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos da CUT.
Contatos:(11) 3615-2129(19) 3864-2624
tiremasmaosdavenezuela@yahoo.com.br
Visite os sites da Campanha
TMV:www.tiremasmaosdavenezuela.blogspot.com
www.handsoffvenezuela.orgwww.manosfueradevenezuela.org
por http://www.juventudepsol.blogspot.com/
Delegações de vários estados do país se preparam para participar e já está confirmada a presença de companheiros da Venezuela, Bolívia, Paraguai e Argentina.Da Venezuela virão militantes da FRETECO (Frente de Trabalhadores em Empresas em Co-gestão e Ocupadas) e da UNT (União Nacional dos Trabalhadores – central sindical).Da Bolívia, confirmaram: dirigentes da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros (FSTMB), da Confederação Operária (COB), além de um deputado da Assembléia Nacional pelo MAS (Movimento ao Socialismo, partido do presidente Evo Morales).Do Paraguai virão representantes das fábricas ocupadas de lá (Cerâmica Cerro Guy e Itagua), da CUT - Autêntica (central sindical) e do PMAS (partido de esquerda integrante da coligação que elegeu Fernando Lugo presidente).Já da Argentina, estarão presentes companheiros da IMPA, metalúrgica sob controle operário desde 1998, e da Tendência Marxista “El Militante”.
Isso revela que a Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela” vem se espalhando e ganhando força no Brasil e na América do Sul, afinal, existe a necessidade de entender e divulgar o que realmente se passa em nosso continente.E é através desse trabalho de conscientização que a Campanha Internacional TMV tem agregado militantes, trabalhadores e jovens de dezenas de países, para defender o processo revolucionário em curso na Venezuela e na América Latina dos ataques e calúnias desenvolvidos pelo imperialismo, com o apoio das burguesias locais.Por isso, participe da Conferência!Fortaleça a Campanha Internacional “Tirem as Mãos da Venezuela”!
Dia 31 de maio de 2008, a partir das 9h30No Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de SPAv Pedro Álvares Cabral, 201 (em frente ao Pque Ibirapuera)Convocam:Movimento das Fábricas Ocupadas, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Deputado Estadual Raul Marcelo (PSOL), Vereador Breno Cortela (PT – Araras/SP), Vereadora Marcela Moreira (PSOL – Campinas/SP), Vereador Adílson Mariano (PT – Joinville/SC), Movimento Negro Socialista (MNS), Juventude Revolução (JR), Esquerda Marxista (EM), Belo pela Confederação Nacional dos Químicos da CUT e Roque Ferreira pela Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos da CUT.
Contatos:(11) 3615-2129(19) 3864-2624
tiremasmaosdavenezuela@yahoo.com.br
Visite os sites da Campanha
TMV:www.tiremasmaosdavenezuela.blogspot.com
www.handsoffvenezuela.orgwww.manosfueradevenezuela.org
por http://www.juventudepsol.blogspot.com/
Reforma Tributária proposta pelo governo não taxa a riqueza nem a propriedade
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Comissão Especial da Reforma Tributária acabou um debate há pouco a respeito das propostas globais e da análise da PEC 233, de 2008.
Observamos que o padrão do debate que está estabelecido sobre a reforma tributária que foi enviada ao Congresso Nacional, sinceramente, não vai tocar na principal questão, a justiça fiscal em nosso País.Somos o país mais desigual do mundo. A pirâmide social deste País é a que mais concentra renda e riqueza no mundo.
Temos agora a oportunidade de fazer uma reforma tributária. No entanto, não se vai mexer exatamente naquilo que poderia distribuir renda em nosso País, com a taxação maior de quem tem mais, de quem pode mais. Ou seja, no Brasil, o sistema taxa o consumo e a renda assalariada, mas não taxa a riqueza nem a propriedade. E continua a mesma coisa. Rigorosamente, vamos continuar tendo um cidadão que mora numa favela — e que não ganha nem um salário mínimo — pagando o mesmo imposto por uma dúzia de ovos que o cidadão mais rico do Brasil, porque o ICMS é o maior imposto deste País; é o que mais arrecada, no entanto é um imposto regressivo.
Estudo do IPEA mostra que os cidadãos mais pobres do País, mais da 70% da população brasileira, pagam 46% de carga tributária. E os mais bem aquinhoados, aqueles que representam 1%, 2% da população, pagam 22% de carga tributária. Os remediados pagam 32% de carga de tributos. Isso é o que diz estudo do IPEA, do próprio Governo.No entanto, vamos debater agora a reforma tributária e não se toca nesse ponto. Como vamos fazer para taxar o capital, a propriedade, as grandes fortunas? Como vamos explicar ao povo brasileiro o Imposto Territorial Rural, num País em que há cidadãos que têm sozinhos propriedades do tamanho do Estado de Alagoas?
Toda a arrecadação do Imposto Territorial Rural é de 200 milhões de reais, que não é senão uma fração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade de São Paulo. Essa é uma vergonha nacional!E quando a gente vê os debates e o relatório, verificamos que é preciso desonerar a produção, o patronato. Mas ninguém fala em desonerar o trabalhador lá embaixo, ninguém fala em distribuir renda, em taxar grandes fortunas. E essa é a linha que temos que adotar, Sr. Presidente, Srs. Deputados.
A montanha não pode parir um rato, ou seja, ninguém vai fazer uma reforma tributária para ficar tudo como estáe para desonerar os ricos de hoje e de sempre, os que sempre lucraram.Essa é a denúncia que o Partido Socialismo e Liberdade quer fazer. Estamos apresentando, sim, uma proposta alternativa de emenda à Constituição e vários projetos de lei infraconstitucional, porque reforma constitucional não pode ser a PEC nº 233/08, mas um conjunto de medidas, sem dúvida, que saiam da mesmice de se dizer que nós temos de simplificar e racionalizar impostos.
O que nós temos que fazer é distribuir renda, acabar com a injustiça fiscal no nosso País. O que nós temos que dizer é que, finalmente, os que podem muito, os que sonegam impostos, desta vez, vão pagar, para não essa não seja mais uma farsa chamada de reforma tributária.Muito obrigado, Sr. Presidente.”
Ivan Valente, Câmara dos Deputados, 20 de maio de 2008
Observamos que o padrão do debate que está estabelecido sobre a reforma tributária que foi enviada ao Congresso Nacional, sinceramente, não vai tocar na principal questão, a justiça fiscal em nosso País.Somos o país mais desigual do mundo. A pirâmide social deste País é a que mais concentra renda e riqueza no mundo.
Temos agora a oportunidade de fazer uma reforma tributária. No entanto, não se vai mexer exatamente naquilo que poderia distribuir renda em nosso País, com a taxação maior de quem tem mais, de quem pode mais. Ou seja, no Brasil, o sistema taxa o consumo e a renda assalariada, mas não taxa a riqueza nem a propriedade. E continua a mesma coisa. Rigorosamente, vamos continuar tendo um cidadão que mora numa favela — e que não ganha nem um salário mínimo — pagando o mesmo imposto por uma dúzia de ovos que o cidadão mais rico do Brasil, porque o ICMS é o maior imposto deste País; é o que mais arrecada, no entanto é um imposto regressivo.
Estudo do IPEA mostra que os cidadãos mais pobres do País, mais da 70% da população brasileira, pagam 46% de carga tributária. E os mais bem aquinhoados, aqueles que representam 1%, 2% da população, pagam 22% de carga tributária. Os remediados pagam 32% de carga de tributos. Isso é o que diz estudo do IPEA, do próprio Governo.No entanto, vamos debater agora a reforma tributária e não se toca nesse ponto. Como vamos fazer para taxar o capital, a propriedade, as grandes fortunas? Como vamos explicar ao povo brasileiro o Imposto Territorial Rural, num País em que há cidadãos que têm sozinhos propriedades do tamanho do Estado de Alagoas?
Toda a arrecadação do Imposto Territorial Rural é de 200 milhões de reais, que não é senão uma fração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade de São Paulo. Essa é uma vergonha nacional!E quando a gente vê os debates e o relatório, verificamos que é preciso desonerar a produção, o patronato. Mas ninguém fala em desonerar o trabalhador lá embaixo, ninguém fala em distribuir renda, em taxar grandes fortunas. E essa é a linha que temos que adotar, Sr. Presidente, Srs. Deputados.
A montanha não pode parir um rato, ou seja, ninguém vai fazer uma reforma tributária para ficar tudo como estáe para desonerar os ricos de hoje e de sempre, os que sempre lucraram.Essa é a denúncia que o Partido Socialismo e Liberdade quer fazer. Estamos apresentando, sim, uma proposta alternativa de emenda à Constituição e vários projetos de lei infraconstitucional, porque reforma constitucional não pode ser a PEC nº 233/08, mas um conjunto de medidas, sem dúvida, que saiam da mesmice de se dizer que nós temos de simplificar e racionalizar impostos.
O que nós temos que fazer é distribuir renda, acabar com a injustiça fiscal no nosso País. O que nós temos que dizer é que, finalmente, os que podem muito, os que sonegam impostos, desta vez, vão pagar, para não essa não seja mais uma farsa chamada de reforma tributária.Muito obrigado, Sr. Presidente.”
Ivan Valente, Câmara dos Deputados, 20 de maio de 2008
quinta-feira, 8 de maio de 2008
3 mil pessoas na Sé
Cerca de 3 mil pessoas ocuparam a praça da Sé nesta quinta-feira para celebrar a luta dos trabalhadores neste 1º de Maio. Convocado por diversos movimentos populares, pastorais, por organizações como Intersindical e Conlutas, e partidos como o PSOL, PCB e PSTU, o “1º de Maio de Luta” reinvidicou emprego, terra, moradia e direitos sociais. No centro de São Paulo, professores, metalúrgicos, trabalhadores da saúde, agricultores, estudantes reafirmaram o 1º de Maio como um dia de resistência contra a exploração do capital e criticaram as centrais sindicais que se renderam à burguesia e comemoram a data com shows e sorteios de carros e casas.
“Precisamos reorganizar o movimento sindical combativo. As centrais sindicais, encabeçadas por CUT e Força Sindical, se dividem só na questão geográfica. Juntas têm o objetivo de comemorar o imposto sindical e alienar a classe trabalhadora através de shows patrocinados por patrões e banqueiros”, afirmou Pedro Paulo, da Chapa Oposição Unificada da Apeoesp e da coordenação nacional da Intersindical. Para a organização, é necessário construir um novo instrumento para a classe trabalhadora, aprofundando o debate de estratégia da luta sindical.
“CUT e Força Sindical fingem que lutam pela redução da jornada de trabalho, mas se aliam ao governo para reduzir os impostos pagos pelas empresas. A despeito do apoio que tem, Lula continua governando para o ricos, através da desoneração da folha de pagamento e da diminuição dos impostos, sacrificando a previdência e os direitos dos trabalhadores”, acrescentou José Maria de Almeida, da Conlutas. Zé Maria denunciou a repressão promovida pelas tropas brasileiras no Haiti, que proibiram a população de ir às ruas se manifestar neste 1º de Maio.
Para o deputado Ivan Valente, que discursou no ato representando o PSOL, o povo brasileiro não deve se contentar com os migalhas do governo Lula, como o Pro-Uni e o Bolsa Família. Ele defendeu a suspensão do pagamento da dívida pública, que já consumiu mais de 850 bilhões de reais nos últimos cinco anos, e uma reforma tributária que taxe os ricos e o grande capital.
“É preciso taxar a propriedade e as grandes fortunas, e não a renda e o consumo. O Brasil agora é tido como um país seguro para os investidores e banqueiros. Mas enquanto isso, enquanto não sai a reforma agrária e urbana, onde está o nosso povo? Isso só virá com a organização e resistência de todos os trabalhadores”, afirmou Ivan Valente.
O deputado saudou a luta dos trabalhadores em todo o mundo, em especial em países latino-americanos como a Venezuela, a Bolívia, o Equador e o Paraguai, que lutam contra o imperialismo e oligarquias locais. E recordou as lutas de maio de 1968.
“Há 40 anos, aqui nessa praça, a ditadura militar tentou promover uma farsa política para dizer que defendia os trabalhadores. E nós, juntos, tocamos os pelegos e o governador Abreu Sodré pra correr. Colocamos fogo no palanque deles! Esta luta tem que nos inspirar todos os dias, rumo a uma sociedade mais justa, igualitária e socialista”, afirmou Ivan Valente.
O presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade, Miguel Carvalho, e centenas de militantes do PSOL também participaram da manifestação. O ato, que contou ainda com a apresentação de artistas populares e de grupos como o Espaço Cultural Carlos Mariguella, foi encerrado com uma marcha pelo centro da cidade, que terminou em frente à Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá.
“Precisamos reorganizar o movimento sindical combativo. As centrais sindicais, encabeçadas por CUT e Força Sindical, se dividem só na questão geográfica. Juntas têm o objetivo de comemorar o imposto sindical e alienar a classe trabalhadora através de shows patrocinados por patrões e banqueiros”, afirmou Pedro Paulo, da Chapa Oposição Unificada da Apeoesp e da coordenação nacional da Intersindical. Para a organização, é necessário construir um novo instrumento para a classe trabalhadora, aprofundando o debate de estratégia da luta sindical.
“CUT e Força Sindical fingem que lutam pela redução da jornada de trabalho, mas se aliam ao governo para reduzir os impostos pagos pelas empresas. A despeito do apoio que tem, Lula continua governando para o ricos, através da desoneração da folha de pagamento e da diminuição dos impostos, sacrificando a previdência e os direitos dos trabalhadores”, acrescentou José Maria de Almeida, da Conlutas. Zé Maria denunciou a repressão promovida pelas tropas brasileiras no Haiti, que proibiram a população de ir às ruas se manifestar neste 1º de Maio.
Para o deputado Ivan Valente, que discursou no ato representando o PSOL, o povo brasileiro não deve se contentar com os migalhas do governo Lula, como o Pro-Uni e o Bolsa Família. Ele defendeu a suspensão do pagamento da dívida pública, que já consumiu mais de 850 bilhões de reais nos últimos cinco anos, e uma reforma tributária que taxe os ricos e o grande capital.
“É preciso taxar a propriedade e as grandes fortunas, e não a renda e o consumo. O Brasil agora é tido como um país seguro para os investidores e banqueiros. Mas enquanto isso, enquanto não sai a reforma agrária e urbana, onde está o nosso povo? Isso só virá com a organização e resistência de todos os trabalhadores”, afirmou Ivan Valente.
O deputado saudou a luta dos trabalhadores em todo o mundo, em especial em países latino-americanos como a Venezuela, a Bolívia, o Equador e o Paraguai, que lutam contra o imperialismo e oligarquias locais. E recordou as lutas de maio de 1968.
“Há 40 anos, aqui nessa praça, a ditadura militar tentou promover uma farsa política para dizer que defendia os trabalhadores. E nós, juntos, tocamos os pelegos e o governador Abreu Sodré pra correr. Colocamos fogo no palanque deles! Esta luta tem que nos inspirar todos os dias, rumo a uma sociedade mais justa, igualitária e socialista”, afirmou Ivan Valente.
O presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade, Miguel Carvalho, e centenas de militantes do PSOL também participaram da manifestação. O ato, que contou ainda com a apresentação de artistas populares e de grupos como o Espaço Cultural Carlos Mariguella, foi encerrado com uma marcha pelo centro da cidade, que terminou em frente à Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá.
Sacolão cultural
uma nova cultura política contra a velha política cultural!
10/05 - Sábado
No CCPC - Av. da Consolação, 1901
(próximo ao metrô consolação)
16h00
Debate: Cultura e educação
para a cidade de São Paulo
Heloísa Helena
Presidente Nacional do PSOL
Gilberto Cunha
Professor e Geógrafo
Ivan Valente
Deputado Federal
19h30
Festa com as bandas:
Pedra 90 / Periféricos / Junkie n` Pow / Wagner Freire e Amigos
(samba hip hop rock regional mpb)
+ artesanato, capoeira, poesia, literatura.. .
DJ tocando
Sons independentes (se você compõe leve seu cd) e Jorge Ben, Tom Zé, Novos Baianos, Secos e Molhados, Mutantes, Tim Maia, Nação Zumbi, Mundo Livre S.A., Mestre Ambrósio, Cordel ...
Convite para a Festa (após as 19h30): R$5,00
Contato: Maurício - 11 9193-5294
por www.psolsp.org
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