Casa de Portugal - 28/Jul/2009
Aconteceu na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, a última Audiência Pública referente ao Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas. Conceituando Audiência Pública: A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem como o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo. Seus principais traços são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante, comportando sua realização sempre que estiverem em jogo direitos coletivos.
Dessa forma a audiência seria um espaço para ouvir e ser ouvido. Infelizmente esse princípio básico não foi cumprido, pois o público ouvia, mas segundo integrantes da mesa que dirigia os trabalhos, eles não ouviam, porque não havia retorno de som.
De qualquer forma, houve apresentações totalmente superficiais, da construção e do estudo de impacto. Tratando a inteligência do público com descaso, argumentos como "foi feito na Europa" eram usados como forma de convencimento. O apresentador do projeto foi Paulo Souza, presidente da empresa que formula todos os EIA RIMAS para o Dersa. Uma socióloga, representante do Dersa, ao expôr os impactos ambientais da construção, chegou a ilustrar como será a concretagem das nascentes, que dessa forma brotarão em outro lugar.
Como aconteceu nas audiências públicas para o trecho Norte em 2003, o Dersa levou seus convidados para esta audiência. Desta vez, pessoas que outrora viviam em barracos agora foram contempladas com "maravilhosos" apartamentos, e mais tarde ganhariam também um lanche... De uma forma irônica é fácil lembrar que o Rodoanel contemplou também os moradores das regiões Oeste e Sul com a poluição sonora e do ar, brindou o cidadão com perde de florestas em seu quintal, com a destruição da qualidade de vida e do sonho de muita gente. Tudo pela manutenção do império do automóvel e do transporte individual.
Em sua exposição o ambientalista Carlos Bocuhy, representando a PROAM - www.proam.org.br, fez um apanhado histórico do milenar desenvolvimento do planeta em face à ocupação humana recente. Em sua tese ficou demonstrado que não é possível recuperar milhares de anos de formação natural com o plantio de mudinhas. Já o advogado Bonfiglio destacou o descaso com que se está tratando a questão do transporte, sem planejamento real que poderia por exemplo, envolver os trens e um transporte público de qualidade.
Cidadãos com nariz de palhaço deixavam indicado que essa audiência mais parecia um circo montado. Inclusive enquanto um rapaz que teve seu crânio deformado por um acidente de carro fazia com dificuldade sua manifestação contrária à obra, uma mocinha, convidada do Dersa, junto com a mãe e as irmãs, debochava da dificuldade do rapaz em se expressar. Claro, queriam que logo acabasse o espetáculo, pois além do circo o povo quer também o pão, ou seja, o lanche oferecido.
texto de znnalinha.com.br
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