O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que o debate do salário mínimo envolve o debate e reforma da Previdência Pública, já que 16 milhões de brasileiros recebem até um salário e outros milhões recebem um salário da iniciativa privada. A declaração foi feita, na quarta-feira 22, durante a discussão e votação da Medida Provisória nº 456/2009, que aumentou o salário mínimo para R$ 465,00, a partir de 1º de fevereiro deste ano.
Segundo o deputado, a política econômica do salário mínimo tem enorme impacto na distribuição de renda da sociedade. Para ele, é possível conceder reajuste maior ao salário mínimo. “Por que não se pode dar, nesse caso, 172 reais a mais para cada brasileiro, com impacto de cerca de 27 milhões anuais no Orçamento? Estou falando de 26 milhões de trabalhadores e suas respectivas famílias. Eu pergunto ao Governo: quanto nós gastamos com juros e amortizações em 2008? Exatamente 282 milhões de reais”.
Para Ivan Valente é inadmissível que não exista R$ 27 milhões para impactar o salário mínimo, mas R$ 282 milhões para pagar em juros e amortizações em 2008. Ele lembrou que, na cidade de São Paulo, 70% da população ganham até dois salários mínimos.
O deputado disse ainda que a bancada do PSOL apresentou emenda para que o aumento fosse de R$ 637,40 – conforme promessa do presidente Lula, em 2003, em dobrar o poder de compra do salário mínimo. Salientou também que o Dieese aponta que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.014,00, para suprir todas as necessidades dos brasileiros, conforme determina a Constituição.
“Concretamente, quando se trata de distribuir renda, vai-se distribuindo migalhas. Não há saltos no Brasil em termos de distribuição de renda. E nós estamos vivendo uma big crise econômica. A melhor maneira de sair da crise é com políticas anticíclicas, é com distribuição de renda, pois ela dinamiza imediatamente a economia e aumenta a arrecadação da Previdência”.
Para o deputado Chico Alencar (RJ), além de inadmissível, é urgente é necessário, na busca da redução da profunda desigualdade social e dos desacertos da nossa distribuição de renda, que os benefícios previdenciários, pensões e aposentadorias sejam reajustados no mínimo pelo percentual concedido ao salário mínimo. “Isso significa justiça social. Isso é factível, não vai abalar a economia”.
O deputado destacou ainda a necessidade de votação dos projetos do senador Paulo Paim, que extinguem o fator previdenciário, e irão beneficiar milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. “A cada ano, eles perdem seu poder aquisitivo e condições de sobrevivência”, lamentou Chico Alencar.
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