Saúde em Poá

Em entrevista ao jornal Novo Milênio, o Secretário de Saúde de Poá, Murilo Mendes, confirma falta de materiais, manutenção e de funcionários para a pasta. Ao se fazer uma análise mais ampla, vê-se que a prefeitura prefere gastar em festas a investir na saúde do município.

Na publicação de 23/02, Mendes confirmou à reportagem do jornal a falta de verba para consertar a máquina de Raio-X e de aparelho oftalmológico, orçado em R$ 10 mil. Quanto a outros problemas, a desculpa é que também acontecem ou em outras secretarias ou em outras cidades. Como se fosse válida essa desculpa.

Além disso, confirmou que a alternativa da prefeitura para falta de contratação de escriturários é a exploração dos jovens que são contratados pela JUCIP. Esses adolescentes são colocados em práticas complexas que deveriam ser exercidas por funcionários concursados. Mendes informa ainda faltar auxiliares de enfermagem.

O discurso do secretário, então, deve ser desvendado. O prefeito Roberto Marques não disponibiliza dinheiro para consertar as máquinas, para a contratação de funcionários e nem para pagamento de melhores salários, os quais incentivariam funcionários melhores qualificados.

Marques, no entanto, disponibilizou R$ 100 mi, segundo a imprensa, para a decoração natalina da Praça da Bíblia. Disponibiliza em torno de R$ 1500 para cada edição do jornal Notícias de Poá. Disponibiliza alta quantia para trazer a dupla Zezé di Camargo e Luciano. Em pesquisa na Internet, seu show é por volta de R$ 80 mil. Disponibiliza verba para diversos cargos comissionados. O prefeito abriu desnecessariamente mais 3 secretarias, cujos gastos devem ser altos.

Vê-se, assim, a preferência do prefeito Roberto Marques por gastos supérfluos e a área da saúde, tão importante para a população carente da cidade, vive com o resto que sobra, para tentar cuidar de 110 mil habitantes.

Por Leandro de Jesus

Heloísa Helena entre os mais votados nas simulações para 2010

Segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada em 18/02, a ex-senadora Heloísa Helena, presidente nacional do PSOL, figura entre os três primeiros colocados nas intenções de voto em todas as listas apresentadas aos entrevistados para a eleição presidencial de 2010, com um patamar em torno 13% das preferências. E, conforme o cenário, ascende à segunda colocação, com mais de 19% das indicações.

mais detalhes em www.socialismo.org.br

PSOL protocola requerimento para instalação da CPI da dívida pública

O PSOL protocolou na última quinta-feira, 21 de fevereiro, com adesão de 185 deputados, requerimento solicitando instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública brasileira. O objetivo é investigar o pagamento dos juros da dívida em detrimento de questões sociais graves no Brasil, como o sucateamento da educação e da saúde públicas.

Segundo a líder do PSOL, deputada Luciana Genro, presidente da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública, já foram pagos mais de R$ 800 bilhões de reais somente de juros da dívida pública. “O governo federal não pode tratar com irresponsabilidade o dinheiro público, que só se torna lucro para os banqueiros especuladores”, afirma a deputada.

Segundo o deputado Ivan Valente, integrante da Frente Parlamentar e proponente da CPI, o objetivo é investigar o pagamento dos juros da dívida pública brasileira . “Queremos discutir esse grande cartão nacional, para onde vai o dinheiro? Porque não vai para a educação, nem pra saúde pública”, questiona o deputado. Ele aponta que somente o município de São Paulo drena 13% da arrecadação de impsotos para pagar juros da dívida – é o terceiro orçamento da República.

mais detalhes em www.psol.org.br

Irmão do deputado Raul Marcelo visita Poá

Neste sábado, 23/02, o irmão do deputado Estadual Raul Marcelo (PSOL), Marcio, reuniu-se com membros do núcleo de Poá. A reunião teve como objetivo discutir estratégias conjuntas de organização do partido, bem como transmitir informações ao deputado sobre a conjuntura da cidade.

Esse evento foi o terceiro de uma série que ocorrerá com a participação também de outros núcleos. A idéia é elaborar uma organização mais sólida do partido, com trocas de experiências, informações e auxílio mútuo. No mês de Março deverá ocorrer novo encontro.

Marcio veio à Poá após encontro em Embu das Artes, na Grande São Paulo. Em seguida, partiu para outro evento em Guarulhos. Márcio esteve acompanhado do camarada Rui Kureda, do coletivo Revolutas.

Pelo núcleo de Poá estiveram presentes o Prof Carlos Datovo, Saulo Souza e Leandro de Jesus. Cristiano Santana, coordenador do núcleo Itaquaquecetuba, também compareceu à reunião.

Saulo Oliveria: pré-candidato a prefeito pelo PSOL

Na reunião ordinária do partido, realizada neste domingo, 18/02, Saulo Oliveira disponibilizou ao partido seu nome para a candidatura a prefeito. Seu nome junta-se ao de Cavaletti, cuja pretensão à candidatura já havia anunciado.

A confirmação do candidato será registrada na Convenção do Diretório Municipal, que será realizada no final de Abril. Este evento foi adiado em virtude da realização da Convenção Nacional Eleitoral do PSOL, marcada para os dias 29 e 30 de Março, momento no qual serão decididas as diretrizes para as eleições 2008, inclusive com as orientações para formação de coligação.

Perfil:
Saulo Oliveira, 23 anos, é funcionário público estadual. Formado pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC/SP), Oliveira cursa agora Engenharia de Produção pela FEI. Pós-graduando em Gerenciamentos de Projetos Avançados - PMI - PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE dos EUA (1982). Músico Violinista. Professor de Matemática e Física em Cursinho Comunitário Pré- Vestibular. Líder de Jovens e Professor de Escola Bíblica Evangélica.

Ass Comunicação PSOL/ POÁ

Candidato do PSOL em Poá

É com espanto que o núcleo Psol/Poá vê pesquisas e enquetes eleitorais realizadas no município. Esse sentimento decorre do fato de estarem ocorrendo com a transmissão de informações incorretas ao eleitor, principalmente com relação ao partido na cidade.

O partido declara ainda não ter definido oficialmente o nome de seu candidato a prefeito, embora tenha como pré-candidato o engenheiro José Wilson CAVALETTI. Membro do partido desde o ano passado, eleito duas vezes vereador no munícipio, segundo colocado na eleição de 1996 para prefeito, sua indicação vem sendo colocada equivocadamente nas listas dessas pesquisas.

Em uma enquete realizada pelo sítio www.rcfcomunicação.com.br , quando aparecia apenas seu nome na disputa, sem a nomenclatura do partido, os votos computaram-no na terceira colocação, para a disputa a prefeito. A seguir, outra enquete disponibilizada por este sítio, que é de responsabilidade de uma empresa de pesquisas, colocou Cavaletti como candidato a vice-prefeito, pelo partido PSDC, de Milton Bueno, do PT. Apesar de o núcleo informar a incorreção à empresa de pesquisa, a enquente perdurou mais alguns dias.

Cavaletti pertenceu ao PSDC, mas sua desfiliação foi registrada em 2007. Hoje, pertencente ao PSOL, não existe nenhuma possibilidade de ter candidatura coligada com o PT. É, portanto, um grave erro, principalmente por se tratar de uma empresa de pequisa, a citação errônea do partido de um candidato.

Além disso, neste exato momento estão ocorrendo pesquisas com a população, novamente colocando Cavaletti como candidato a vice-prefeito de Milton Bueno.

O núcleo alerta assim aos eleitores, à imprensa, e as empresas sérias de pesquisa, a situação na qual se encontra o partido na cidade. Até o presente momento Cavaletti é membro do partido, único pré-candidato a prefeito, a confirmação de sua indicação ocorrerá ou não na Convenção do diretório municipal do partido.

Ass. Comunicação PSOL/ Poá

Prefeito de Poá sobe 13 mil porcento a cobrança de taxa

A gestão Roberto Marques (2005-2008 e 1998-1999) não foi eficiente nem eficaz na elaboração de projetos que pudessem alavancar o número de empregos na cidade. Provavelmente, o prefeito não veja isso como essencial para o morador do município.

O prefeito não procurou criar meios mais seguros para que empresas ou permanecessem na cidade ou pudessem desenvolver-se. Diante disso, o ISS foi quadruplicado na cidade. Todos que planejam organizadamente uma cidade, não é o caso do atual prefeito, precaveram-se diante da possibilidade do aumento de ISS, imposto que fez gerar uma guerra fiscal e questionado legalmente.

Agora, ao invés de pensar meios para que as empresas fiquem e progridam na cidade, o prefeito age apenas nas consequências negativas que podem vir a acontecer e arma toda uma briga contra os empregadores. Foi aumentado em 13 mil porcento a taxa para fechar uma empresa.

Setores contábeis já reagem a essa ação. Pensemos então num micro comerciante que não obteve sucesso. Já sem condições para manter o negócio, terá que pagar ainda R$ 1000,00, como se esta quantia fosse impedimento para fazer alguém não fechar um negócio na cidade.

O prefeito Roberto Marques mais uma vez erra. Não cria alternativas para serem gerados empregos na cidade, não se precavê, não há planejamento. Agora, com uma ação que não terá efeito algum, promove esse absurdo de aumento.

Segue texto do portal de seguradoras:

Taxa de cancelamento no município passou de R$ 7,48 para R$ 1.000,00 e já provoca a reação de setores como o de serviços contábeis e assessoramento

Um aumento abusivo! É assim que o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, justifica o ofício enviado nesta segunda-feira (11) à Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. O protesto do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo se deve ao reajuste da ordem de 13 mil por cento aplicado sobre a taxa de cancelamento de empresas, novidade instituída pela Lei nº. 3.276/07.

No documento, o empresário e líder setorial pleiteia a busca de "caminhos e instrumentos que viabilizem a manutenção da mencionada taxa no valor anterior, especialmente considerando que aos contribuintes não podem ser carreadas conseqüências advindas da notória 'Guerra Fiscal' mantida pelos municípios do Estado de São Paulo".

Ainda de acordo com o presidente do SESCON-SP, o aumento pode gerar informalidade na região e o descumprimento das exigências municipais pelos empreendedores, em sua maioria micro e pequenos empresários, que não terão como suportar um acréscimo tão exagerado justamente no momento em que tentam formalizar o fim de um negócio.

Segundo o documento, a majoração abusiva também pode suscitar discussão jurídica sobre a sua eventual inconstitucionalidade ou ilegalidade por violar princípios do artigo 37 da Constituição Federal, notadamente no tocante à moralidade e outros vícios, dentre eles ofensa à proporcionalidade e desvio de finalidade.

Por Ass. Comunicação Psol/Poá

Cartões e gastos: Brasil, São Paulo, Poá

O ano de 2008 inicia-se quente com as discussões a respeito de gastos com cartões corporativos, tantos os da esfera federal e os divulgados agora da estadual. É de se lamentar estas novas provas de corrupção embutidas nos governos do PT e do PSDB.

Embora os crimes sejam iguais, a divulgação pela imprensa é parcial. A mídia que deveria ser a fiscalizadora do espaço público não o faz eficazmente. A política inclusa na sua ideologia e ações a impede de tratar da mesma forma o roubo aos cofres públicos. Houve um massacre nos ministros de Lula, principalmente de Matilde, neste caso, mostrando claramente também um viés racista, mas não investiga com profundidade o caso dos cartões do governo de José Serra. A população asssim, não é informada o suficiente das corrupções instalados em ambos os governos. Em Poá não é possível chamar de imprensa o que existe.

Diante de tantos casos, é de se pensar: como será na cidade de Poá?. Município há anos governado por corenelismos compradores de votos. Será que há cartões corporativos? Mas não é necessários os mesmos para se verificar o quanto de dinheiro público é jogado pelo ralo. O escandalo mais efetivo é o de cargos comissionados.

São feitas contratações para satisfazer amigos, aliados políticos e afins. Gente que não sabe digitar uma tecla de computador é contratada para receber mais de R$ 1000,00. Isso é apenas um exemplo da improbidade adminstrativa. As outras várias podem ser verificadas nos gastos em obras, festas, desfiles, ruas etc.

Os atuais governantes do Brasil, de São Paulo e de Poá são típicos exemplos do descompromisso com a probidade, com a ética e, principalmente, com o povo.

Lula: democrata ou ditador?

O presidente Lula a cada dia que passa mostra a que veio. Esqueceu todo o seu passado, se é que tudo realmente era verdade, e hoje, mais do que nunca, a serviço do capital vem massacrando o trabalhador, aquela classe a qual um dia disse fazer parte. Será?
Mais uma vez, hoje jogou a polícia em cima de trabalhadores que reivindicam o direito de trabalhar. Tudo isso a serviço do grande capital.
Lula não é representante do povo, mas da elite. Ao invés de distribuir renda, diz "nunca antes neste país os bancos lucraram tanto". O país não precisa mais de um governante que comemora em deixar a sociedade mais desigual.


Prof. Carlos Datovo

Farsa

A menos que alguém acredite em Papai Noel ou no coelhinho da Páscoa, ficou evidente a farsa montada pelo governo de Roberto Marques na criação da Secretaria da Mulher e o desmembramento da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Como já fora previsto neste blog, os 90 cargos comissionados tinham como objetivo dar continuidade ao "toma lá dá cá" entre os partidos da base de apoio ao governo para as próximas eleições. Isso é o que se constata. Pasta da Mulher com militante do PSDB. Pasta de Esportes com indicado do PR (antigo PL) e Pasta de Turismo com atual Presidente do PRB, Augusto de Jesus. Nada de ética e tudo de conveniência.

Por Saulo Souza

DESAPROPRIAÇÃO

Enfim, um desfecho trágico para as famílias que ocupavam irregularmente área no Jardim São José. Provam-se mais uma vez o despreparo da Administração e da Câmara Municipal no sentido de protegerem os interesses do povo. Fica claro além de má vontade e negligência destes, a falta de conhecimento jurídico dos nossos políticos ao atribuírem a ATO DE DESAPROPRIAÇÃO adjetivos como, por exemplo, ilegalidade.

Todos sabem que o art. 170 da CF assegura e reconhece a propriedade privada e a livre empresa e condicionam o uso destas ao bem estar social. É o Poder Público que impõe normas e limites para o uso e o gozo dos bens e riquezas particulares. O Poder Público pode intervir na propriedade do particular através de atos que visam satisfazer as exigências coletivas e reprimir a conduta anti-social do particular. Nessa intervenção do Estado não existe nada de ilegalidade, é uma prática instituída em paises democráticos como o nosso pela própria Constituição e regulada por leis federais que disciplinam as medidas interventivas, estabelecendo o modo e a forma de execução, condicionando ao atendimento do interesse público, mas respeitando as garantias individuais elencadas na Constituição.

O que as famílias desejavam não era comportamento ilegal por parte da Administração, mas sim intervenção na propriedade privada fundamentado na necessidade pública, utilidade pública e no interesse social. O que eles almejavam era a aplicabilidade do Direito, era a intervenção do Poder Público no sentido de retirar a propriedade privada para dar-lhe uma destinação pública e de interesse social através de desapropriação. Era fazer valer direitos registrados na Carta-Magna.

Por Saulo Souza

Sociedade brasileira se une contra o trabalho escravo

Brasília será palco, em 12 de março, de uma grande mobilização pela aprovação da PEC 438/2001, que prevê o confisco das fazendas que abrigarem trabalho escravo. Esta foi a principal decisão que representantes de entidades da sociedade civil ligadas à defesa dos direitos humanos tomaram ontem, 22, em reunião com o senador José Nery (PSOL-PA), que preside a subcomissão do Senado de combate ao trabalho escravo.

A PEC 438 já foi aprovada pelo Senado em 2003 e pela Câmara dos Deputados no ano seguinte, em primeiro turno. Desde então está virtualmente embargada por pressão da bancada ruralista.

A proposta de realização de um ato nacional para cobrar a retomada do debate e a aprovação da Emenda partiu do senador José Nery e foi prontamente adotada pelas entidades e personalidades que há anos trabalham para extinguir a chaga social do trabalho escravo no país. "Não é possível que a cada ano sejam libertados mais de 5 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil, até porque se sabe que esses números correspondem a apenas uma parte das ocorrências", afirmou o líder do PSOL no Senado.

mais detalhes em http://www.senado.gov.br/josenery/detalha_noticias.asp?codigo=36236